Lewandowski intima Pazuello a se manifestar sobre cronograma de vacinação
Após liberação da vacina pela Anvisa, Doria deu início à vacinação no país na tarde de ontem, 17. Agora Lewandowski quer informações a respeito do plano Federal.
Da Redação
segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
Atualizado às 17:28
O ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o AGU José Levi devem informar ao STF as atualizações referentes ao plano de vacinação contra a covid-19, inclusive no que se refere ao cronograma correspondente às distintas fases da imunização. A determinação é do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, e acontece um dia após a Anvisa liberar o uso emergencial da CoronaVac. O Estado de SP já iniciou a vacinação contra o coronavírus.
A decisão se deu no âmbito de ação ajuizada pelo PCdoB - Partido Comunista do Brasil para que Bolsonaro seja obrigado a adotar todos os procedimentos administrativos indispensáveis para que a União possa, com a segurança científica, técnica e administrativa necessárias, providenciar a aquisição das vacinas e medicamentos que forem aprovados pela Anvisa.
Em dezembro do ano passado, Lewandowski determinou a ampla divulgação do cronograma provável da vacinação contra a covid-19 apresentado pelo ministério da Saúde. O plano de saúde apresentado pelo governo Federal foi criticado por inúmeros setores da sociedade por ser amplo e não ter disponibilizado datas para o início da imunização.
Posteriormente, o ministro solicitou informações acerca do estoque dos insumos (seringas e agulhas) e foi informado que os Estados dispõem de 52 milhões de seringas para serem usadas contra a covid-19.
Neste fim de semana, a Anvisa aprovou uso emergencial das vacinas CoronaVac e AstraZeneca no Brasil. Em São Paulo, a imunização já começou.
Relator
No despacho de hoje, o ministro Lewandowski diz:
"Reportando-me ao compromisso firmado pela União Federal (Petição STF 106.363/2020 - documento eletrônico 66) de encaminhar mensalmente as atualizações do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, intime-se o Senhor Ministro de Estado da Saúde e o Senhor Advogado-Geral da União para que procedam à referida atualização, inclusive no tocante ao cronograma correspondente às distintas fases da imunização."
Veja a decisão.
- Processo: ADPF 756
