Juiz solta homem que acabou preso por ter mesmo nome de condenado

O juiz de Direito Vinicius Nocetti Caparelli, da 2ª vara de José Bonifácio/SP, mandou soltar um homem que foi preso por engano. O equívoco aconteceu porque o homem, que é inocente, tem o mesmo nome de um cidadão que foi condenado e que tinha mandado de prisão expedido contra si.

Consta nos autos que, após a prisão do homem errado, a servidora chefe da Seção Criminal da vara verificou que a assinatura da nota de ciente continha divergência da assinatura acostada no processo, de carta enviada ao TJ/SP pelo réu.

(Imagem: stocksnap)

Ao saber disso, o juiz, então, entrou em contato com a polícia civil de MG para ter acesso ao prontuário do homem preso. O magistrado observou que, apesar da coincidência dos dados pessoais, era pessoa diferente daquela que foi processada, “o que fica nitidamente claro ao fazer a comparação das fotografias”.

O juiz observou também que a altura das duas pessoas era diferente e a data de nascimento e a filiação do preso não eram as mesmas que constavam no processo.

“Todo o mencionado leva à conclusão inequívoca de quem está preso em Minas Gerais é um homônimo do réu deste processo, não podendo permanecer segregado por este motivo.”

Assim, e por fim, determinou a soltura imediata do homem preso erroneamente.

Processo: 0001566-80.2016.8.26.0306

Trapalhadas

Infelizmente, o caso acima não é algo isolado. Em 2016, por exemplo, o capoteiro Jorge Washington Blanco esteve frente a frente com o então juiz Sergio Moro para depor na maior investigação contra a corrupção já deflagrada no Brasil. Seria mais uma fase da Lava Jato se não fosse por uma trapalhada: quem deveria ser interrogado, na verdade, era um executivo de mesmo nome do capoteiro.

A confusão foi registrada em vídeo. O depoimento se encerrou rapidamente quando Moro percebeu que houve um engano, "por alguma questão de homônimo". Veja: