Veículos de comunicação são condenados a indenizar a atriz Juliana Paes

Veículos de comunicação são condenados a indenizar a atriz Juliana Paes

A juíza Grácia Cristina Moreira do Rosário, do 6º Juizado Especial Cível do Rio, na Lagoa, condenou a Editora Abril (v. abaixo a matéria), a Infoglobo Comunicações e o Jornal O Dia (v. abaixo) a indenizar em R$ 5 mil, cada um, por danos morais, a atriz da TV Globo Juliana Paes.

No ano passado, tendo ido a um evento sem as partes baixas, foi flagrada pelos jornalistas. O fato virou notícia, e a foto correu pela internet (com e sem tarja).

Indignada com o teor das reportagens (v. abaixo como a Abril e o jornal O Dia noticiaram o "acontecimento"), a atriz ajuizou ação pedindo indenização por danos morais, o que foi deferido.

Segundo a juíza prolatora da decisão, o fato gerador do dano não foi a foto em si, tirada em local de intensa exposição, inclusive com a presença da imprensa, mas sim as palavras de conteúdo ofensivo que acompanharam as reportagens.

Para se ter uma idéia do grau de "ofensa", a condenada Abril publicou o fato na revista Veja, em nota na coluna Gente, com o seguinte teor : "Mulher bonita e famosa que sai de casa de vestido sem nada por baixo no mínimo gosta de viver perigosamente. Quando o esperado acontece, a culpa é do vento abusado."

As sentenças foram proferidas ontem, 4, durante audiência e na presença da atriz.

"O fato gerador do dano restou patente ante às palavras de conteúdo ofensivo. No que tange à fotografia, esta não possui o condão de gerar lesão na seara extrapatrimonial, pois quanto à imagem, não restou configurada agressão à honra da autora, posto que ausente qualquer ato clandestino, tendo em vista que a fotografia foi tirada em local de intensa exposição, ante, inclusive, à presença da imprensa no evento", afirmou a juíza na decisão.

A atriz pediu indenização de R$ 14 mil em cada um dos processos, mas a juíza, ao fixar o valor em R$ 5 mil para cada réu, considerou que o ressarcimento pelos danos morais deve "atender à necessidade de imprimir caráter pedagógico à condenação a ser imposta ao ofensor e, por outro lado, deve-se evitar que o fato se traduza em via de enriquecimento indevido para a parte ofendida".

Juliana Paes ajuizou outras duas ações com pedido de indenização contra o fotógrafo Marcelo dos Santos Pereira, do Terra Magazine, e a Editora Globo, que publicou a foto na revista Quem. Os pedidos foram julgados improcedentes pela juíza Grácia Cristina. No primeiro caso, ela entendeu que não houve nas matérias expressões que maculassem a moral da atriz. Quanto ao fotógrafo, a juíza considerou as alegações do réu de que não foi o autor das palavras e que elas foram aduzidas pelos jornais O Dia e Extra.

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Revista Veja - Coluna Gente - Edição 1973 - 13 de setembro de 2006

Golpe de ar, em ataque duplo

Mulher bonita e famosa que sai de casa de vestido sem nada por baixo no mínimo gosta de viver perigosamente. Quando o esperado acontece, a culpa é do vento abusado.

"Foi um acidente. Eu não precisaria provocar uma situação chata como essa só para chamar atenção. Tenho família, namorado, e foi constrangedor para todos", lamenta Juliana Paes, a beldade exposta além da conta em uma feira em São Paulo.

"Toda mulher sabe que com alguns vestidos não se usa calcinha para não marcar", informa a atriz. Tampouco havia algo sob o vestido curto e plissado com que a atriz americana Lindsay Lohan saltou de uma gôndola no festival de cinema de Veneza. Além da vergonha, Lindsay perdeu uma bolsa Hermès com jóias avaliadas em 1 milhão de dólares.

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Jornal O Dia - 6 de setembro de 2006 - Editorial Cultura e Lazer