Ministros do STF são alvos de frequentes ataques de Bolsonaro

Na manhã desta sexta-feira, 9, a imprensa noticiou os ataques do chefe do poder Executivo direcionados a um ministro do Supremo Tribunal Federal. Para quem ainda não correu os olhos pelos periódicos nacionais, explicamos: Bolsonaro disparou contra Luís Roberto Barroso, dizendo que lhe faltou "coragem moral”, após o ministro mandar o Senado instaurar CPI para apurar a omissão do governo.

Infelizmente, os ataques e impropérios proferidos por Bolsonaro não alcançam apenas o ministro Barroso. Desde que ocupou a cadeira presidencial, Jair Bolsonaro já criticou e atacou outros ministros, dentre eles: Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Celso de Mello. Relembre:

Alexandre de Moraes

• Inquérito das fake news

Em maio do ano passado, Alexandre de Moraes autorizou mandados de busca e apreensão em endereços de Roberto Jefferson, Luciano Hang e outros blogueiros bolsonaristas. A operação se deu no âmbito do inquérito que apura ofensas e fake news contra o Supremo. Após tomar ciência da decisão de Moraes, Bolsonaro, muito irritado, bradou:

“As coisas têm limite. Ontem foi o último dia e peço a Deus que ilumine as poucas pessoas que ousam se julgar mais poderosas que outros que se coloquem no seu devido lugar, que respeitamos. E dizer mais: não podemos falar em democracia sem Judiciário independente, Legislativo independente para que possam tomar decisões. Não monocraticamente, mas de modo que seja ouvido o colegiado. Acabou, porra.”

• Amizade com Temer

Além dessa ocasião, Bolsonaro chegou a dizer que Moraes só está no Supremo em razão de amizade com Michel Temer, ex-presidente da República e que o indicou após o falecimento de Teori Zavascki.

• Troca do comando da PF

No mesmo trecho que insinua a amizade com Temer, Bolsonaro critica a decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da PF. Para Bolsonaro, a decisão de Moraes foi “política”.

"Se não pode estar na PF, não pode estar na Abin também. No meu entender, uma decisão política, política. E ontem [quarta] comecei o pronunciamento falando da Constituição. Eu respeito a Constituição e tudo tem um limite", afirmou o presidente. "Não justifica a questão da impessoalidade. Como é que o senhor Alexandre de Moraes foi para o Supremo? Amizade com o senhor Michel Temer. Ou não foi?"

Edson Fachin

• "Ligação com o PT"

No mês passado, Jair Bolsonaro comentou a decisão do ministro Fachin de anular condenações de Lula na Lava Jato. Bolsonaro disse que "Fachin tinha uma forte ligação com o PT", e, por isso, "não estranha uma decisão neste sentido".

Celso de Mello

• Reunião ministerial

Em abril do ano passado, Celso de Mello retirou o sigilo do vídeo da reunião ministerial de Bolsonaro, aquela que aponta suposta interferência do presidente no comando da PF. Após a decisão do então decano da Corte, Bolsonaro o acusou de expor uma decisão presidencial.

“Lamentavelmente foi tornada pública. Ela havia sido classificada como secreta pelo secretário de governo. Fizemos o possível para que apenas a parte que interessasse ao inquérito fosse tornado público. Um ministro do Supremo Tribunal Federal resolveu suspender o grau de sigilo, expondo uma reunião presidencial e, a partir disso, ouvi ministros meu com ameaça de prisão, de até 20 anos. Eu peço que reflitam, pelo amor de Deus, o criminoso não é o Wentraub, não é o Salles, não é nenhum de nós. A responsabilidade de tornar público aquilo é de quem suspendeu o sigilo de uma sessão cujo vídeo foi chancelado como secreto.”

Nota à imprensa

Em curta nota divulgada hoje, a Suprema Corte reiterou que os ministros decidem conforme a Constituição e as leis, e que questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias.

"O Supremo Tribunal Federal reitera que os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do estado democrático de direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país."