Gilmar Mendes: Nenhum ministro é maior do que o plenário
O ministro criticou Fachin pelas "afetações e desafetações" do tema ao plenário.
Da Redação
quarta-feira, 14 de abril de 2021
Atualizado às 19:55
Nesta quarta-feira, 14, Gilmar Mendes fez diversas considerações acerca da competência do plenário para julgar a anulação das condenações de Lula.
Embora o ministro tenha seguido o entendimento de Edson Fachin, que afetou o tema ao plenário do Supremo, Gilmar Mendes teceu críticas. “Nenhum ministro é maior do que o plenário”, disse.
Gilmar Mendes relembrou o curso do processo: (i) em novembro Fachin afetou o tema ao plenário, no entanto, (ii) em março deste ano, o relator determinou o cancelamento da afetação ao plenário quando anulou as condenações de Lula. (iii) Quatro dias depois, Fachin afetou novamente o tema ao plenário diante da interposição de agravo pela PGR. Para Gilmar, o relator não pode afetar e desafetar o mesmo processo quatro vezes.
