"Balbúrdia": MPF processa Weintraub por ofensas contra universidades

O MPF acionou o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub por improbidade administrativa. O processo aponta reiteradas declarações de Weintraub sobre as universidades públicas brasileiras, enquanto era titular da pasta. Se condenado, o ex-ministro pode ter seus direitos políticos suspensos e ser obrigado a pagar multa.

Segundo o MPF, é "um conjunto de afirmações dolosamente incorretas ou distorcidas que tiveram o claro propósito de desacreditar o serviço prestado por essas instituições de ensino".

Na peça enviada à Justiça Federal, o MPF relata que Weintraub disse em entrevista que algumas dessas instituições possuíam plantações extensivas de maconha, com o uso inclusive de agrotóxico para esses cultivos e que repetiu as afirmações em audiência pública na Câmara, mesmo sendo alertado por parlamentares de que os fatos narrados eram isolados, estavam distorcidos e que jamais houve relato de qualquer plantação extensiva da erva.

O MPF afirma, ainda, que ao ser convidado a se manifestar durante as investigações, Weintraub enviou cópias de reportagens que revelavam pés de maconha na UFRGS dentro do quarto de um aluno, na Unimontes e em área próxima à UnB, da qual registrou o maior volume de pés cultivados: uma dúzia.

"Vê-se, portanto, que a suposição genérica do ministro se deu a partir de casos simplórios, pontuais e isolados de consumo e tráfico de drogas em ambientes universitários. Em todos os casos, a polícia atuou dentro dos campi, ao contrário do que fez crer o requerido."

Na ação, o Ministério Público alertou que "quando um ministro de Estado ataca deliberadamente as instituições públicas que ele deveria representar, depreende-se de sua conduta claro dano à imagem e à dignidade das comunidades que as compõem e, portanto, nítida violação dos princípios da moralidade e da lealdade às instituições, aos quais se sujeita o agente público".

O MPF ressalta que o ex-ministro fez diversas outras acusações ofensivas e distorcidas sobre as universidades públicas, como a declaração popularmente conhecida que apontou balbúrdia e até a existência de uma "cracolândia" nas instituições de ensino, atacando especialmente os cursos de ciências humanas.

Ao pedir a condenação de Abraham Weintraub, o MPF sustenta que as falas de um ministro de Estado sobre questões afetas à sua competência possuem um peso muito relevante.

"É preciso reconhecer que os pronunciamentos de agentes públicos e políticos, notadamente da cúpula dos Poderes, não são inocentes e podem gerar graves consequências positivas ou negativas, já que, nesse nível, toda mensagem tem uma finalidade e, naturalmente são elas utilizadas para transmitir um conteúdo intelectual, exprimir (ou ocultar) emoções e desejos, para hostilizar ou atrair pessoas, incentivar ou inibir contatos e ainda pode, bem simplesmente, servir para evitar o silêncio."

A ação aguarda recebimento e tramita sob o número 1021641-12.2021.4.01.3400.

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