sábado, 16 de outubro de 2021

MIGALHAS QUENTES

fechar

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Motorista é condenado após agredir passageiro que beijou amigo
Homofobia

Motorista é condenado após agredir passageiro que beijou amigo

A reparação foi fixada em R$ 20 mil por danos morais e mais R$ 20 mil por danos estéticos.

terça-feira, 18 de maio de 2021

O juiz de Direito Luiz Renato Bariani Pérez, da 1ª vara Cível de Itaquera/SP, condenou motorista de lotação a indenizar um passageiro expulso do veículo e agredido após beijar outro homem. A reparação foi fixada em R$ 20 mil por danos morais e mais R$ 20 mil por danos estéticos.

(Imagem: StockSnap)

(Imagem: StockSnap)

Consta dos autos que o autor estava no coletivo com sua prima e um amigo e, em dado momento, ele e o amigo se beijaram. Neste momento, o motorista parou o veículo e ordenou que ambos desembarcassem, ao que atenderam. Porém, já na calçada, o motorista se dirigiu à vítima e o agrediu com socos, causando-lhe desvio do nariz e outras lesões no rosto que o mantiveram afastado do trabalho por 90 dias.

O juiz afirmou que a agressão, além de constituir ofensa aos direitos de personalidade do requerente, "insere-se em contexto evidentemente mais grave, porque afronta a orientação sexual do autor".

"Este fato é inegável porque: apenas o autor e seu amigo foram expulsos do veículo, e não sua prima, indicando que o problema não era do grupo, mas apenas daqueles dois que haviam se beijado; toda a ofensa teve início justamente por conta do aludido beijo em um casal de mesmo sexo e; o motorista chegou a afirmar 'no meu ônibus, não' quanto ao aludido comportamento homossexual, quando retornou ao ônibus após haver agredido o autor."

Além disso, o magistrado ressaltou que a Constituição Federal preconiza uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.

"Trata-se de lição cuja simplicidade só encontra paralelo na igual resistência de mentes impermeáveis àquela noção, que persistem disseminando a desigualdade, a imposição de posturas e o preconceito."

Os advogados Adriano dos Santos e Humberto Valentim de Sousa patrocinam a causa.

Veja a decisão.

Informações: TJ/SP.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 1/7/2021 09:17