sexta-feira, 14 de maio de 2021

MIGALHAS QUENTES

Publicidade

Homofobia

Restaurante indenizará cliente por comentário homofóbico em site de avaliações

Dono do estabelecimento contestou avaliação com ofensas.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

A 2ª vara do JEC de Sorocaba/SP julgou procedente pedido de indenização de um cliente que sofreu ofensas homofóbicas na internet por parte do dono de um restaurante. O estabelecimento e o proprietário deverão pagar R$ 10 mil por danos morais.

De acordo com os autos, o autor da ação foi ao restaurante acompanhado de seu namorado e de uma amiga. Após, avaliou o estabelecimento em site de viagens, apresentando pontos positivos e negativos. O dono respondeu às considerações do cliente com comentários homofóbicos, escrevendo que "estava mais do que na cara que vocês não iriam gostar" e que "nossa proposta é romântica, nada a ver com trinca LGBT".

(Imagem: Freepik)

(Imagem: Freepik)

O juiz de Direito Gustavo Scaf de Molon afirmou que os réus "expuseram a orientação sexual do requerente, de forma inadequada, desnecessária e imprópria, publicamente". Além disso, declararam que a proposta do estabelecimento não se destina ao público LBGT, distinção que não se justifica.

"Em momento algum o requerente havia reclamado que o ambiente não era adequado a homossexuais, aliás, sequer mencionou em sua postagem que é homossexual, o que demonstra que alguém do restaurante realmente ficou reparando no requerente, seu namorado e sua amiga, a ponto de identificar sua orientação sexual e lembrar disso dias depois, quando foram responder a postagem do requerente."

O magistrado destacou ainda:

"Comentários homofóbicos, em situações semelhantes à dos autos, vêm sendo altamente reprovados pela jurisprudência, demonstrando a gravidade e contrariedade desses atos à vida em sociedade."

Publicidade

Leia a decisão.

Informações: TJ/SP.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 14/1/2021 10:52

LEIA MAIS