quarta-feira, 28 de julho de 2021

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CPI da Covid

Barroso suspende quebra de sigilo contra dois ex-servidores da Saúde

A decisão de Barroso vai na contramão do que julgado recentemente por outros ministros da Corte. Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes decidiram manter as quebras de sigilo de envolvidos na CPI (Pazuello, por exemplo).

segunda-feira, 14 de junho de 2021

Nesta segunda-feira, 14, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu a quebras dos sigilos telefônico e de mensagem, aprovadas pela CPI da Covid, para acessar dados de dois ex-servidores do ministério da Saúde: Camile Giaretta Sachetti (ex-diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia) e Flávio Werneck (ex-assessor de Relações Internacionais da pasta).

"Diante do exposto, defiro o pedido liminar, para suspender os efeitos do ato de aprovação dos Requerimentos nº 758 e 763 pelos membros da CPI da Pandemia, até o exame de mérito deste writ. Notifique-se a autoridade impetrada para, querendo, prestar informações. Com a sua vinda, tornarei a apreciar os pedidos formulados."

(Imagem: Wallace Martins/Futura Press/Folhapress)

(Imagem: Wallace Martins/Futura Press/Folhapress)

A decisão de Barroso vai na contramão do que julgado recentemente por outros ministros da Corte.

Neste fim de semana, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes decidiram manter as quebras de sigilo dos ex-ministros Eduardo Pazuello, da Saúde, e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e da secretária do ministério da Saúde Mayra Pinheiro.

Os advogados Pablo de Abreu Correa e Vicki Araujo Passos Ardiles atuaram no caso.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 14/6/2021 14:34

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