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Exoneração

Bolsonaro exonera Ricardo Salles do ministério do Meio Ambiente

A exoneração aconteceu a pedido de Ricardo Salles. No mesmo ato presidencial, Bolsonaro já nomeou outra pessoa para o comando da pasta: Joaquim Álvaro Pereira Leite, que já era secretário da pasta.

quarta-feira, 23 de junho de 2021

Nesta quarta-feira, 23, o presidente Jair Bolsonaro atendeu ao pedido de Ricardo Salles e o exonerou do comando do ministério do Meio Ambiente. No mesmo ato de exoneração, o presidente já nomeou outro ministro: Joaquim Álvaro Pereira Leite, que já era secretário da pasta na seção "Amazônia e Serviços Ambientais".

A exoneração e a nomeação já foram publicadas no DOU:

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
RICARDO DE AQUINO SALLES do cargo de Ministro de Estado do Meio Ambiente.

Brasília, 23 de junho de 2021; 200º da Independência e 133º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO

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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, incisos I e XXV, da Constituição, resolve:
NOMEAR
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Meio Ambiente, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Brasília, 23 de junho de 2021; 200º da Independência e 133º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO

(Imagem: Marcos Corrêa/PR)

(Imagem: Marcos Corrêa/PR)

Extração ilegal de madeira

Foi instaurado contra Salles inquérito para investigar a prática dos crimes de (i) advocacia administrativa; (ii) obstar ou dificultar a fiscalização ambiental e (iii) impedir ou embaraçar a investigação de infração penal que envolva organização criminosa. A notícia-crime foi apresentada pela PF.

A Polícia quer investigar a apreensão recorde de aproximadamente 200 mil metros cúbicos de madeira em toras extraídas ilegalmente por organizações criminosas. Para a polícia, há fortes indícios de patrocínio, direto ou indireto, de interesse privado perante a Administração Pública, "valendo-se da qualidade de funcionário" de Ricardo Salles, assim como do suposto embaraço de investigação de infração penal que envolva organização criminosa.

O caso está no STF sob o Inq 4.871, de relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Desestruturação da proteção ambiental

Em outubro do ano passado, o MPF recorreu ao TRF da 1ª região para pedir o afastamento de Salles do ministério do Meio Ambiente.

Para o parquet, existiam indícios suficientes de que a permanência de Ricardo Salles provoca graves danos ambientais e administrativos. Salles foi acusado de ter ameaçado servidores públicos de instauração de PAD, de ter impedido os órgãos ambientais -Ibama e ICMBio - de falarem com a imprensa e de ter produzido um clima de ameaça e silenciamento entre os servidores Federais das carreiras de meio ambiente, "o que prejudica a busca pela verdade".

"Passar a boiada"

Na reunião ministerial de 22 de abril de 2020, Ricardo Salles aproveitou a pandemia para dizer que era o momento de "passar a boiada" e mudar todo o regramento ambiental.

"(...) porque tudo que a gente faz é pau no judiciário, no dia seguinte. Então pra isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de COVID e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De IPHAN, de ministério da Agricultura, de ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação regulam ... é de regulatório que nós precisamos, em todos os aspectos."

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 23/6/2021 18:53