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Direito Público

Thaís Marçal é nova sócia de Motta Fernandes Advogados

A advogada possui vasta experiência em Direito Público.

Da Redação

quarta-feira, 30 de junho de 2021

Atualizado às 08:38

A advogada Thaís Marçal é nova sócia do escritório Motta Fernandes Advogados. Atualmente, Thaís é presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB/RJ, que foi, recentemente, instituída pela seccional, em virtude da aprovação do PL 10.887/2018 pela Câmara dos Deputados.

 (Imagem: Divulgação)

(Imagem: Divulgação)

Além disso, é integrante do Conselho da Cidade do Rio de Janeiro, cuja missão principal é elaborar o Plano Estratégico da Cidade, a fim de permitir a retomada de crescimento.

Consta da lista de árbitros do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, da CAMESC (Câmara de Mediação e Arbitragem de Santa Catarina) e da CAMES-SP (Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada).

Na Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro (ACRJ) é conselheira suplente do Conselho de Compliance.

Exerce, ainda, a função de Coordenadora Acadêmica da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, onde é editora-chefe da Revista Digital da instituição.

Na qualidade de membro efetivo, integra o IAB, instituto jurídico mais antigo das Américas.

É membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador brasileiro (Idasan).

Nomeada pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, é Corregedora Suplente de Controle Externo da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZRJ) por indicação da OAB/RJ.

Membro do Fórum Permanente de Probidade Administrativa e Transparência Pública da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desde sua instauração.

É professora convidada de diversas instituições de ensino, tais como: UERJ, USP, PUC-SP, EMERJ, FGV Direito RIO, IBMEC, IERBB/MPRJ, além de palestrante em diversos Congressos.

Com mais de 100 publicações de artigos em revistas especializadas, jornais e sites, Thaís publicou dois livros autorais e integrou a coordenação de outros quatro, publicados nas mais renomadas editoras brasileiras.

Além de exercer a Presidência da Comissão de Improbidade Administrativa, na OAB/RJ, integra a Comissão de Direito Público e de Transparência Pública.

Thaís foi assessora no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ), no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, além de integrar prestigiadas bancas de advogados.

Com mestrado em Direito da Cidade pela UERJ, tem seu foco de atuação nas áreas de Direito da Infraestrutura, Direito Sancionador e Compliance.

Thaís atuará nas unidades do RJ, SP e Brasília do escritório.

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