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Férias

Ministro Lewandowski dispensa recesso e continuará julgando em julho

O ministro comunicou o presidente da Corte, Luiz Fux, que permanecerá com suas atribuições jurisdicionais.

quarta-feira, 30 de junho de 2021

(Imagem: Nelson Jr./SCO/STF)

Ministro comunicou o presidente da Corte que permanecerá com suas atribuições jurisdicionais.(Imagem: Nelson Jr./SCO/STF)

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, informou ao presidente da Corte, Luiz Fux, que continuará decidindo as liminares, cautelares e tutelas de urgência nos processos dos quais é relator ou naqueles que sejam distribuídos durante todo o mês de julho.

O ano judiciário no STF se divide em dois períodos nos quais os ministros têm férias em janeiro e julho e prorrogam os prazos processuais. As sessões de julgamento também ficam suspensas até a volta do recesso.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 30/6/2021 12:35