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Barroso não defende redução da maioridade para estupro de vulnerável

Presidente da República afirmou, erroneamente, que ministro defende a redução da maioridade para estupro de vulneráveis e que isso beira a defesa da pedofilia.

Da Redação

domingo, 11 de julho de 2021

Atualizado às 08:31

No caso em que o presidente Jair Bolsonaro usou para acusar Luís Roberto Barroso de defender a redução de maioridade para estupro de vulnerável - o que para ele beiraria a defesa da pedofilia -, o ministro do STF fez exatamente o oposto: votou pela continuidade da ação penal contra um jovem de 18 anos que manteve relações com uma menina de 13.

 (Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

(Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Em evento realizado em Porto Alegre neste sábado, 10, Bolsonaro afirmou de modo equivocado que Barroso "defende a redução da maioridade para estupro de vulnerável".

No entanto, durante julgamento do HC 122.945, em março de 2017, Barroso abriu divergência e esteve na corrente vencedora que manteve a ação penal por estupro de vulnerável contra o rapaz. Foi ele o redator do acórdão para o prosseguimento do processo.

Em seu voto, o ministro considerou que, embora os autos trouxessem elementos de consentimento da suposta vítima, o fato de ela ser menor de 14 anos justificava a continuidade do processo, em nome da proteção da infância e da adolescência.

Mais ataques

Ao conversar com seus apoiadores no "cercadinho" na sexta-feira, 9, Jair Bolsonaro voltou a bater na tecla de fraude nas eleições. Ato contínuo, o presidente atacou novamente o ministro Barroso, o chamando de "idiota" e "imbecil" e dizendo que o ministro deveria "estar em casa".

"Se nós queremos uma maneira a mais para mostrar transparência, por que o Barroso é contra? Ministro do Supremo Tribunal Federal, uma vergonha um cara desses estar lá. Não é porque ele defende aborto não, não é porque ele quer defender redução da maioridade por estupro de vulnerável. Com 12 anos de idade, tenho uma de 10 em casa, isso não é estupro, pode ser consentindo, segundo a cabeça dele. Um cara que quer liberar as drogas, um cara que defendeu um terrorista assassino italiano, Cesare Battisti, esse é o perfil de Barroso que está à frente das eleições."

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