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Trabalhista | Licença-maternidade

Mãe que teve de deixar bebê em bacia durante trabalho será indenizada

A mulher foi obrigada a trabalhar durante licença-maternidade e teve de deixar seu filho em bacia dentro de estoque de loja.

domingo, 1 de agosto de 2021

Mulher que foi obrigada a trabalhar durante a licença-maternidade, e ainda teve de deixar o seu bebê em uma bacia no estoque da loja, será indenizada por dano moral. Assim decidiu a 6ª turma do TRT da 3ª região ao também condenar a empresa e seus sócios a pagarem os salários relativos aos meses de licença.

(Imagem: Freepik)

(Imagem: Freepik)

Testemunhas contaram que a trabalhadora prestou serviço no período de licença-maternidade dela. Além disso, foi relatado que a filha dela ficava no estoque, sem acompanhante e dentro de uma bacia, "e que a situação era de conhecimento do empregador".

A turma do TRT/MG manteve a sentença da 39ª vara do Trabalho de Belo Horizonte. O desembargador César Machado, relator, observou que o depoimento da testemunha foi crucial para a prova da circunstância. Por isso, segundo o magistrado, a autora tem direito aos salários relativos aos dois meses, tal como requerido na inicial.

Ademais, o relator entendeu que, durante o período de licença-maternidade, a profissional foi privada de se dedicar exclusivamente à filha em tempo integral, assim como garante a lei, isso em razão do trabalho. 

Diante disso, entendeu que está provado o dano moral indenizável, motivo pelo qual arbitrou indenização no importe de R$ 2 mil, "quantia que entendo adequada e razoável diante das particularidades do caso concreto", ponderou o julgador. O julgamento foi unânime.

A advogada Carina Figueiredo Alexandre atuou no caso pela recorrente. 

  • Processo: 0010280-65.2018.5.03.0139

Informações: TRT da 3ª região.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 2/8/2021 17:06