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Falsidade ideológica? Advogado aborda omissão de jogadores argentinos

A suspensão do jogo entre o Brasil e a Argentina pela Anvisa gerou repercussões.

segunda-feira, 27 de setembro de 2021

A suspensão do jogo entre o Brasil e a Argentina no último dia 5 gerou repercussões que se estendem até hoje. Teriam os jogadores argentinos cometido crime?

A Anvisa suspendeu a partida para retirar de campo quatro jogadores da Argentina que omitiram informações ao ingressar ao Brasil, desrespeitando leis sanitárias do país e medidas contra a disseminação do coronavírus.

(Imagem: Rubens Cavallari/Folhapress)

Advogado aborda suspensão de jogo entre Brasil e Argentina pela Anvisa.(Imagem: Rubens Cavallari/Folhapress)

Os atletas em questão passaram pela Inglaterra nos 14 dias que antecederam o jogo e chegaram ao Brasil vindos da Venezuela. De acordo com a Anvisa, houve informação incorreta no formulário de entrada ao país, sem mencionar que estiveram na Inglaterra no período.

O documento oficial da autoridade de saúde mostra que um membro da delegação teria falsificado a informação para a entrada dos quatro jogadores em solo brasileiro.

Falsidade ideológica

De acordo com o advogado Willer Tomaz, sócio do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, a omissão dolosa da informação pode configurar a prática de falsidade ideológica.

Ele explica que a portaria 655/21, assinada pela Casa Civil e pelos ministros da Justiça e Segurança Pública e da Saúde, impede já no estrangeiro a autorização de embarque a passageiros com destino ao Brasil quando tenham visitado determinados países nos últimos 14 dias.

Impõe ainda a quarentena pelo mesmo período àqueles que tenham ingressado no país.

"Com isso, informar corretamente as autoridades sanitárias sobre a procedência dos jogadores é um dever legal, de modo que a omissão dolosa da informação pode configurar a prática de falsidade ideológica, crime previsto no artigo 299 do Código Penal."

A seleção argentina nega as acusações e a Fifa deve agora decidir o que fazer com os pontos da partida.

A Polícia Federal abriu inquérito contra os atletas, acusados de omitir essa informação no cadastro de imigração.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 27/9/2021 16:06