Sessões presenciais do STJ voltarão em fevereiro de 2022
Avanço da vacinação contra a covid-19 e a queda no número de infectados e mortos foram fatores que permitiram o retorno.
Da Redação
sexta-feira, 22 de outubro de 2021
Atualizado em 2 de dezembro de 2021 07:47
O Pleno do STJ decidiu nesta quinta-feira, 21, por unanimidade, que as sessões de julgamento na modalidade presencial serão retomadas no início do próximo semestre forense, em fevereiro de 2022. Ficou estabelecido o retorno ao trabalho presencial, a partir de 1º de fevereiro, de todos os servidores, estagiários e colaboradores.
O presidente do Tribunal, ministro Humberto Martins, citou o avanço da vacinação contra a covid-19 e a queda no número de infectados e mortos como fatores que permitem o retorno, aguardado por advogados e partes.
De acordo com o Pleno do STJ, o ministro que não puder comparecer à sessão presencial deverá comunicar o fato ao presidente do colegiado e, excepcionalmente, poderá participar de forma virtual, o que ocorrerá também com os advogados e membros do Ministério Público.
As sessões de julgamento continuarão sendo transmitidas pelo YouTube, no canal do STJ.
O Comitê de Saúde do Tribunal, coordenado pelo ministro Gurgel de Faria, vai elaborar proposta de regras sanitárias para preservar a segurança no retorno das atividades presenciais, que será submetida ao Pleno ainda neste ano.
- Veja a resolução.
Informações: STJ.
