TST define lista tríplice para vaga de ministro

O Pleno do TST escolheu, em votação por escrutínio secreto, os nomes dos desembargadores que vão compor a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro destinada à magistratura de carreira decorrente do falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa. 

Os nomes escolhidos foram o da desembargadora Morgana Richa, do TRT da 9ª região, e dos desembargadores Sérgio Pinto Martins, do TRT da 2ª região, e Paulo Régis Machado Botelho, do TRT da 7ª região.

Em setembro, a presidência do TST recebeu a inscrição de 16 candidatos à vaga, destinada a desembargador de TRT. A lista com os três nomes segue para apreciação do presidente da República, a quem caberá escolher um deles. 

Currículos

A desembargadora Morgana de Almeida Richa assumiu o cargo de juíza substituta do TRT-9 em julho de 1992. Em setembro de 1994, foi promovida a juíza titular de vara, posição que ocupou até sua promoção a desembargadora do Tribunal, em novembro de 2019. Foi, ainda, conselheira do CNJ no biênio 2009/2011.

O desembargador Sérgio Pinto Martins tomou posse como juiz substituto no TRT-2 em 1990 e, em 1994, foi promovido, por merecimento, ao cargo de juiz titular. Em 2007, foi promovido, também por merecimento, ao cargo de desembargador do TRT-2, onde dirigiu a Escola Judicial e, desde outubro de 2020, exerce o cargo de corregedor regional.

O desembargador Paulo Régis Machado Botelho ingressou na Justiça do Trabalho em 1993, como juiz substituto do TRT-6, onde permaneceu até 1994, quando retornou ao Ceará após se submeter a novo concurso para a magistratura e integrar, de forma definitiva, o TRT-7. Foi promovido a desembargador em dezembro de 2018.

CNJ

Na mesma sessão, o Pleno elegeu os nomes da desembargadora Jane Granzoto, do TRT-2, e do juiz Roberto da Silva Fragale Filho para compor o CNJ no biênio 2021/2023, nas vagas destinadas a magistrados de segundo e primeiro graus da Justiça do Trabalho.  As indicações devem ser aprovadas pelo plenário do Senado Federal, após sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça.

A desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva ingressou na magistratura em 1990, como juíza do trabalho substituta, e, em 1993, foi promovida, por merecimento, a juíza presidente da 14ª vara do Trabalho de São Paulo. Em 2004, foi promovida ao cargo de desembargadora e, de 2016 a 2018, foi corregedora regional. Ela atuou como convocada no TST de maio de 2014 a dezembro de 2015.

O juiz do Trabalho Roberto da Silva Fragale Filhoé juiz titular da 1ª vara do Trabalho de São João de Meriti/RJ, atuando como juiz auxiliar da Escola Judicial do TRT-1 desde março de 2015.