Candidato da PRF reprovado no TAF consegue continuar no certame

Candidato do concurso da Policial Rodoviário Federal que foi reprovado no teste de avaliação física poderá seguir no concurso. Assim decidiu o juiz Federal Jorge Ferraz de Oliveira Junior, da 5ª vara Federal Cível da SJ/PA, ao observar que a própria organizadora reconheceu o equívoco na avaliação.

O candidato alegou que concorreu a uma das vagas da ampla concorrência destinadas ao cargo de Policial Rodoviário Federal, certame no qual logrou êxito nas provas objetiva, discursiva, avaliação psicológica, sendo reprovado apenas no TAF - Teste de Avaliação Física.

Segundo o candidato, realizou o teste de flexões abdominais de acordo com as regras do edital, o que pode ser verificado pela execução do exercício gravado em vídeo. Mas, diante da incorreta avaliação do teste, providenciou o recurso pertinente. Apesar disso, a organizadora do concurso avaliou erroneamente o apelo, vez que se referiu a objeto diverso do recurso (teste de barra fixa).

Ao analisar o caso, o magistrado ressaltou que além dos documentos juntados pelo autor, o Cebraspe, em contestação, reconheceu o equívoco na avaliação do teste físico e na apreciação do respectivo recurso.

Para o juiz, o caso é de se conceder tutela antecipada para que o candidato seja imediatamente chamado para a etapa subsequente.

"O periculum in mora evidencia-se no estágio adiantado em que o concurso se encontra, conforme se verifica do cronograma, sendo imperiosa a imediata convocação do autor."

Diante disso, deferiu a tutela de urgência determinando ao Cebraspe que promova a convocação do candidato para a fase seguinte do concurso e que possibilite apresentar os exames médicos à época prevista para o envio de exames laboratoriais. Determinou, ainda, que a União assegure ao autor a nomeação e posse no cargo público almejado, caso venha a ser aprovado nas demais fases do certame.

O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atua no caso.

• Processo: 1026719-39.2021.4.01.3900

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