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Supremo Tribunal Federal

Quem são os ministros do STF e quem os indicou

O ministro mais antigo é Gilmar Mendes, na Corte há quase 20 anos; o mais novo é André Mendonça, indicado por Bolsonaro.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

O STF é o guardião da Constituição. A Suprema Corte é composta por 11 ministros, todos indicados pelo presidente da República.

São pré-requisitos para ocupar uma cadeira na Corte ser brasileiro, ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade, com notável saber jurídico e reputação ilibada. 

Após nomeação pelo presidente, o nome indicado deve ser aprovado por maioria absoluta do Senado.

Veja quem são os atuais ministros, e quem os indicou.

Gilmar Mendes, 2002

O decano - o ministro mais antigo do Supremo - é Gilmar Mendes. Ele ocupa a cadeira desde 2002. Ele era chefe da AGU quando foi indicado por Fernando Henrique Cardoso.


Ricardo Lewandowski, 2006

O ministro Ricardo Lewandowski entrou na Corte em 2006 por indicação de Lula. Antes de compor o Tribunal, Lewandowski foi juiz e desembargador do TJ/SP.


Cármen Lúcia, 2006

Também em 2006, Lula indicou a ministra Cármen Lúcia. Antes de ser ministra, Cármen atuou como procuradora do Estado de Minas Gerais.


Dias Toffoli, 2009

Dias Toffoli foi mais uma indicação de Lula, e entrou no Supremo em 2009. Toffoli também era chefe da AGU quando foi indicado para a vaga.


Luiz Fux, 2011

Luiz Fux passou a integrar o Supremo em 2011, por indicação de Dilma Rousseff. Ele foi juiz, desembargador do TJ do Rio e ministro do STJ antes de integrar a Corte.


Rosa Weber, 2011

Também em 2011, Dilma indicou a ministra Rosa Weber, então ministra do TST.


Luís Roberto Barroso, 2013

Em 2013, Dilma Rousseff indicou Luís Roberto Barroso. Antes de atuar como ministro, Barroso atuou como advogado, professor e procurador do Estado do Rio de Janeiro em 1985.


Edson Fachin, 2015

E, em 2015, também indicado por Dilma, Edson Fachin, que era professor e advogado, entrou para a Corte.


Alexandre de Moraes, 2017

Alexandre de Moraes se tornou ministro em 2017, por indicação de Michel Temer. Antes de ser ministro, foi promotor, Secretário da Segurança Pública de São Paulo, e ministro da Justiça.


Nunes Marques, 2020

Ministro Nunes Marques foi a primeira indicação de Bolsonaro para o Supremo, em 2020. O magistrado integrava o TRF da 1ª região quando foi escolhido para a vaga.


André Mendonça, 2021

O ministro mais recente a pertencer à Corte é André Mendonça, segundo indicado de Bolsonaro. Mendonça já atuou como advogado concursado da Petrobras, foi servidor de carreira e chefe da AGU, e foi ministro da Justiça.

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)


Presidente do STF

O presidente do STF, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça, e o vice-presidente são eleitos pelo plenário da Casa e têm mandatos de dois anos.

Segundo o Regimento Interno do STF, isso deve ser feito na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do fim do mandato do presidente atual.

Hoje quem integra a cadeira de presidente é o ministro Luiz Fux.

A vice-presidente é Rosa Weber. Ela assumirá a chefia da Corte em setembro de 2022.

Turmas do STF

O STF tem duas turmas, cada uma delas constituída por cinco ministros e presidida pelo mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, vedada a recondução, até que todos os seus integrantes hajam exercido a Presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade.

Confira a composição atual:

Primeira Turma

  • Ministro Dias Toffoli - PRESIDENTE
  • Minstra Cármen Lúcia
  • Ministra Rosa Weber
  • Ministro Luís Roberto Barroso
  • Ministro Alexandre de Moraes

Segunda Turma

  • Ministro Nunes Marques - PRESIDENTE
  • Ministro Gilmar Mendes
  • Ministro Ricardo Lewandowski
  • Ministro Edson Fachin

Se não for alterada a composição, o ministro André Mendonça deve preencher cadeira vaga na segunda turma.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 6/12/2021 13:22