Julgamento de Deus: Na Idade Média, partes duelavam até a morte

Hoje em dia, perder um processo na Justiça pode custar o quê? Dinheiro com honorários? Dor de cabeça com o indeferimento do pedido? São coisas que todos aqueles que procuram o Judiciário estão sujeitos.

Acontece que houve um tempo na história em que perder uma disputa judicial poderia custar a vida. Com a autorização e chancela do Estado, o pleito indeferido era uma sentença de morte.

A boa notícia é que essa prática bárbara é coisa de um passado distante, feita na Idade Média. Nessa época, o Estado permitia o Duelo Judicial, utilizado para dirimir crimes graves, como estupro. Na mentalidade da época, aquele que perdesse o duelo (e fosse morto nele!) recebia o veredicto de Deus.

Conheça nesta reportagem o caso do último duelo judicial permitido pelo parlamento francês na Idade Média. A história trata de uma acusação de estupro envolvendo a esposa de um cavaleiro. O caso é conhecido na história como o combate Carrouges - Le Gris.

O julgamento por combate Carrouges - Le Gris

O último duelo judicial permitido pelo parlamento francês envolveu três personagens: Jean de Carrouges, sua esposa Marguerite, e Jacques le Gris. A história conta que, por anos, Carrouges e le Gris foram muito amigos, mas a disputa pelo poder de terras os colocou em situação de grande rivalidade.

Os historiadores relatam que Marguerite de Carrouges foi estuprada por Jacques le Gris em seu próprio castelo enquanto Jean de Carrouges estava fora em expedições de cruzadas. Nas leis medievais, o crime de estupro era gravíssimo, considerado uma ofensa capital - o "crime dos crimes". Acontece que muitas mulheres não expunham a situação (i) por ser um crime difícil de se provar e (ii) para não atrair sobre si a desonra feminina. Lembre-se: estamos na Idade Média, um período fortemente influenciado pela religião. 

Se o clima entre Carrouges e Le Gris já não era dos mais amigáveis, a acusação de estupro piorou tudo. Carrouges resolveu levar ao parlamento francês a acusação e mostrou que estava disposto a enfrentar um duelo judicial.

Duelo judicial, ou julgamento por combate, era um procedimento legal para determinar qual lado jurou em falso. Acreditava-se que um combate revelaria a verdade segundo a vontade de Deus e era usado para sentenciar vários tipos de crimes graves, além dos casos civis, como disputas por propriedades*.

Quais os requisitos para a autorização de um duelo judicial?

• Crime capital: assassinato, traição, estupro;
• Certeza de que o crime efetivamente ocorreu;
• Todas as outras possibilidades legais foram esgotadas;
• O acusado tinha que ser fortemente suspeito do crime.

Preenchidos os requisitos, o primeiro passo era o apelo inicial. O acusador (conhecido como appelant) apontava o réu (défendeur) nomeando a causa que o levara à Corte. A acusação tinha de ser testemunhada pelo Parlamento de Paris, reunindo um corpo de 32 magistrados. Era um processo longo e burocrático, que poderia ser arrastado por meses.

O caso Carrouges - Le Gris era dramático, pois haviam poucos desfechos possíveis:

1º Carrouges vencia. O corpo de Le Gris era arrastado para fora dos muros de Paris e dependurado para que servisse de exemplo;

2º Le Gris vencia. O corpo de Carrouges era arrastado para fora e Marguerite era queimada viva na fogueira, por ter acusado alguém injustamente;

3º Le Gris confessava o crime e era morto por ter mentido.

O desfecho do combate judicial histórico já foi explorado em livros e filmes. Deixamos abaixo algumas indicações para você conferir como essa história terminou. 

Agora, se o leitor quiser saber quem ganhou o duelo, é só prosseguir com a leitura!

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Se o resultado do duelo judicial entre Carrouges e le Gris foi realmente a sentença de Deus, Jacques le Gris foi o condenado. Mesmo tendo melhor físico na batalha - e atingido primeiro Carrouges com um golpe na perna - Carrouges matou le Gris com uma adaga embaixo do pescoço. O duelo aconteceu no dia 27 de novembro de 1386.

O resultado favorável ao appelant, além de tê-lo livrado da morte, ainda poupou sua esposa da fogueira. O rei da França da época ainda o condecorou com novos títulos e dinheiro. De acordo com registros históricos, Jean de Carrouges morreu anos depois em um campo de batalhas.

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*As informações dessa reportagem foram extraídas do livro "O último duelo", de Eric Jager, crítico literário especializado em literatura medieval.