STJ julgará ação de Lula contra Dallagnol por uso do PowerPoint
O ex-presidente perdeu nas instâncias inferiores. Ele pede R$ 1 mi de indenização.
Da Redação
sexta-feira, 4 de março de 2022
Atualizado às 20:57
Em breve o STJ julgará uma ação movida pelo ex-presidente Lula contra o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol. No processo, o petista pede indenização de R$ 1 milhão em razão de uma entrevista à imprensa, ocorrida em 2016, na qual Dallagnol apresentou um PowerPoint para explicar o teor da primeira denúncia contra Lula, envolvendo o tríplex do Guarujá/SP.
À Justiça, o ex-presidente alega que Dallagnol teria agido de forma abusiva e ilegal em rede nacional ao utilizar demonstração gráfica para apontá-lo como personagem de esquema de corrupção.
Cronologia
O processo foi protocolado na Justiça de SP em dezembro de 2016. Um ano mais tarde, o pedido de Lula foi julgado improcedente pelo juízo da 5ª vara Cível de São Bernardo do Campo.
Sobre a utilização do recurso do Power Point, o julgador considerou que a forma de ilustração dos fatos, com ampla divulgação pela mídia nacional, foi o suficiente para se estabelecer que não se tratava, à época, de condenação, "inclusive por meio de inúmeras notas divulgadas pela própria defesa, na qual rebatia os fatos imputados ao acusado".
Em setembro de 2018, o petista recorreu ao TJ/SP, onde perdeu novamente. O relator do caso na Corte bandeirante considerou que Dallagnol não agiu com excesso.
Já em outubro de 2019, o caso foi parar no STJ e o ministro Luís Felipe Salomão admitiu um recurso especial apresentado pela defesa de Lula. A expectativa, agora, é de que o relator paute o processo nas próximas semanas para ser analisado pela 4ª turma.
- Processo: REsp 1.842.613
