OAB/PI pede reabertura 100% presencial do Judiciário

Representantes da OAB/PI reuniram-se com o corregedor-geral e com o presidente do TJ/PI, nesta sexta-feira, 4. O grupo apresentou solicitações das comarcas do interior do Estado, dentre elas, as das cidades de Picos, Cocal e São Raimundo Nonato. O pedido para o retorno imediato das atividades 100% presenciais nas dependências do Poder Judiciário também foi feito.

O presidente da OAB/PI, Celso Barros, destacou a importância do diálogo entre as instituições para que melhorias sejam conquistas para toda sociedade.

“A OAB-PI exerce um papel social muito relevante. Quem ouve as reivindicações da categoria e coloca em pauta para que se consiga dar resolutividade, é a OAB. Os processos que tramitam nas varas, quando deliberados, são uma resposta muito esperada pela população.”

No diálogo com os desembargadores Fernando Lopes e José de Ribamar Oliveira, corregedor de Justiça e presidente do Tribunal, respectivamente, a OAB apresentou os percalços enfrentados pelos advogados e advogadas, como a falta de comunicação no balcão virtual do Judiciário e a lentidão no julgamento de processos, sobretudo, no interior do Estado.

“Colocamos na mesa, por exemplo, os reclames da comarca de Cocal, que permanece sem juiz. Para tanto, o presidente do TJ acenou que em dois meses será nomeado um juiz titular para assim resolver o impasse, bem como de São Raimundo Nonato”, destaca Thiago Brandim.

Criação de grupos de sentenças

O presidente do TJ, desembargador José de Ribamar Oliveira, sugeriu a criação do grupo de sentenças e apoio aos juízes para dar celeridade aos processos que estão estacionados nas prateleiras dos fóruns.

“Ficou o compromisso da nossa parte em apoiar as varas que demandam atenção maior para produtividade e a instituição de um esforço concentrado com juízes que irão cuidar dos processos que ainda não estão prontos para julgamento”, garante o desembargador.

O presidente da subseção de Picos, Maycon Luz, levou as principais demandas da 3ª vara da Justiça regional. Ele explica a importância do diálogo institucional provocado pela seccional OAB/PI.

“Foi uma reunião satisfatória. O presidente garantiu criar um grupo de sentenças e também um grupo de esforço concentrado, um projeto pioneiro, para dar andamento nos processos que estão estacionados no fórum de Picos”, disse Maycon Luz.

Pedido de reabertura 100% presencial

A pauta da reunião reforça a representação ingressada nesta semana no CNJ. O documento assinado pelo presidente da OAB/PI, Celso Barros, e pelo presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, aponta inconstitucionalidade nas sucessivas portarias expedidas pelo presidente da corte piauiense.

Celso Barros reiterou que deve-se considerar que a Justiça é um serviço essencial que não pode parar, sob o risco de provocar sérios prejuízos às demandas da advocacia e da sociedade.

Informações: OAB/PI.