CNJ inaugura Ouvidoria Nacional da Mulher nesta terça

Será inaugurada nesta terça-feira, 8, dia em que se comemora o Dia da Mulher, a Ouvidoria Nacional da Mulher do CNJ. O órgão funcionará na sede do Conselho, em Brasília, e será um espaço para o recebimento de informações, sugestões, reclamações e denúncias sobre a tramitação de procedimentos judiciais relativos à violência contra a mulher.

A cerimônia de inauguração ocorrerá no intervalo da 346ª sessão ordinária, que se realizará a partir das 14h e pode ser acompanhada pela Internet por meio do canal do CNJ no YouTube.

Para a ouvidora nacional da Mulher, Tânia Regina Silva Reckziegel, a criação do órgão permitirá maior transparência e eficiência em relação às medidas adotadas pelo Judiciário nos casos e processos judiciais relativos a esse tema.

"Devemos lembrar que é atribuição do Poder Público desenvolver políticas para garantir os direitos fundamentais das mulheres nas relações domésticas e familiares, resguardando-as contra práticas de discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. A criação da Ouvidoria é mais um passo no necessário aprimoramento desses serviços e amplia os canais de acesso da população aos serviços prestados pelo CNJ, assim como pelas demais unidades do Poder Judiciário, em relação a esses casos."

A magistrada, ex-conselheira do CNJ, também ressaltou que a inauguração física da sala da Ouvidoria da Mulher é um ato simbólico que reforça aos demais tribunais sobre a importância de estabelecerem políticas de combate à violência contra a mulher.

"É importante que ela tenha um local onde possa chegar perguntar, se informar, pedir esclarecimentos e ser auxiliada nessa caminhada. É uma medida que permite maior acesso da mulher à Justiça."