Por que casos insignificantes chegam ao STF? Lewandowski responde
Na Brazil Conference 2022, o ministro Lewandowski destacou que esses casos não deveriam chegar até às mãos dos ministros, mas chegam porque “envolvem algumas questões à Constituição”.
Da Redação
sábado, 9 de abril de 2022
Atualizado às 18:43
De forma rotineira, os ministros do Supremo, julgam casos que envolvem o princípio da insignificância: são furtos de comida e itens de higiene pessoal que escalam no Judiciário e conseguem chegar até a mais alta Corte do país.
De acordo com o ministro Lewandowski, esses casos não deveriam chegar até às mãos dos ministros, mas chegam porque “envolvem algumas questões à Constituição”. Como exemplo, o ministro citou casos de furtos de pequeno valor, mas com reincidência, ou então, com qualificadoras. A entrevista foi concedida ao Migalhas durante a Brazil Conference 2022.
O evento
A Brazil Conference é realizada anualmente pela comunidade brasileira de estudantes em Boston para promover o encontro com líderes e representantes da diversidade do Brasil. Discutimos temas relacionados à política, economia, cultura e sociedade.
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