Juíza é condenada à aposentadoria por baixa produtividade pela 2ª vez

Na última quinta-feira, 28, a juíza de Direito Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, que atuava na vara de Execução Fiscal de Cuiabá/MT, foi condenada à aposentadoria compulsória pela 2ª vez. O motivo da condenação é a baixa produtividade da magistrada. As informações foram divulgadas pela TV Única, portal de notícias da região.

Dos 13 desembargadores que compõem o Órgão Especial, nove votaram pela aposentadoria compulsória seguindo o voto do relator Carlos Alberto Alves da Rocha. Já Juvenal Pereira optou pela absolvição e Clarice Claudino da Silva pelo afastamento de dois anos. Outros dois magistrados se declararam suspeitos.

De acordo com a TV Única, a defesa da juíza desistiu do recurso que corria no CNJ relativo à sua 1ª condenação.

"Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis (.) vem, por intermédio de seus representantes legais que esta subscrevem, com fundamento no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, perante Vossa Excelência, requerer a desistência do PCA (.) considerando que o TJMT prolatou decisão na sessão de hoje, conforme o id 4690109, no sentido de condenar a magistrada à pena de aposentadoria. Desse modo, solicita-se a baixa na distribuição e arquivamento final", diz trecho da decisão.

Currículo

Flávia Catarina Oliveira Amorim Reis ingressou no Judiciário aos 22 anos, em 1985, como assessora da 3ª vara Cível de Cuiabá. No ano seguinte tornou-se diretora administrativa, financeira e patrimonial do recém-inaugurado Fórum de Várzea Grande e em 1987 atuou como magistrada dativa no Juizado de Pequenas Causas em Cuiabá. Depois do concurso da magistratura, passou por diversas comarcas, como Nortelândia, Arenápolis, Nobres, Rosário Oeste, Mirassol D'Oeste e Cáceres, até chegar a 10ª vara Criminal de Cuiabá, onde atuou por 18 anos. Desde 2016 estava na vara de Execução Fiscal.