Relação sindical após a reforma trabalhista é tema de análise

A significativa redução de greves, diminuição de sindicalizados e a reação do Poder Judiciário a partir da reforma trabalhista de 2017 são elementos que integram análise publicada na mais recente edição da "Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social (RDT)", publicação da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada pelos juristas Ives Gandra da Silva Martins Filho e Thereza Christina Nahas, respectivamente ministro do TST e juíza titular do TRT da 2ª Região.

O estudo "A relação sindical após a reforma trabalhista: da teoria à prática" foi preparado por Leonardo Jubilut (advogado especialista em Direito do Trabalho pela Universidade FMU e sócio do escritório Jubilut Advogados), André Camargo (advogado especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Mackenzie) e Paula Castro Collesi (advogada e Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de Lisboa, Pesquisadora do GETRAB-USP. Vice-Presidente da APRES - Associação Paulista de Relações e Estudos Sindicais").

No trabalho se demonstram quais são os desafios enfrentados por empresas e entidades sindicais com a realidade pós-pandemia, levando em consideração: a desestruturação dos contatos pessoais tão importantes aos movimentos sindicais; a luta contra as reformas e inovações trazidas pela Lei 13.467/2017, que impactou de forma significativa a realidade sindical no país; e a maneira hesitante de se utilizar das novas ferramentas trazidas pela lei.

 Para os autores, "a alteração legislativa de novembro de 2017 tinha, em seu cerne, a máxima relativa do legislado sobre o negociado. A ideia é perfeita. Não chega a ser inovadora, mas dar mais voz a este pensamento é importante. O grande problema é, efetivamente, a organização das instituições. Estavam os sindicatos prontos para esta majoração ou confirmação de sua importância? E mais, tinham eles a verdadeira vontade de serem mais atuantes ou importantes? Muita esperança se depositou neste movimento. Mas, na verdade, pouco se viu de diferença efetiva. Infelizmente".

 Esse e outros trabalhos estão na edição especial da RDT sobre Direito Sindical e Negociação Coletiva que pode ser acessado por assinantes do serviço aqui.