sábado, 20 de julho de 2024

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Paulo Schwartzman

Migalheiro desde novembro/2020.

Formado em Direito pela USP. Mestrando IEB-USP. Advogado, empreendedor, mentor e escritor. LinkedIn Top Voice de Liderança, Empreendedorismo e Voluntariado. Insta:@opauloschwartzman

Migalhas de Peso Cobrança de mensalidade em universidade pública: distopia ou redutor de desigualdades?
segunda-feira, 30 de maio de 2022

Cobrança de mensalidade em universidade pública: distopia ou redutor de desigualdades?

A Constituição da República nada mais é que o maior dos compromissos firmados por uma nação.
Migalhas de Peso Ouvidoria pública municipal em terrae brasilis, um breve panorama
segunda-feira, 23 de maio de 2022

Ouvidoria pública municipal em terrae brasilis, um breve panorama

O crucial é, o quanto antes, entendermos a sua relevância e capilarizarmos essa importante instituição de accountability em terrae brasilis, sob pena de continuarmos com um arcaico sistema de controle e responsabilização de nossos agentes públicos.
Migalhas de Peso Meramente ou puramente? Até quando os jogos linguísticos servirão para distorcer a lei?
segunda-feira, 16 de maio de 2022

Meramente ou puramente? Até quando os jogos linguísticos servirão para distorcer a lei?

Já dizia o velho ditado latino in claris cessat interpretativo (tradução nossa: na clareza, não há interpretação).
Migalhas de Peso Como cumprir a EC 80/14 ou “como recuperar oito anos em oito dias”?
quarta-feira, 11 de maio de 2022

Como cumprir a EC 80/14 ou “como recuperar oito anos em oito dias”?

A Defensoria não é instituição antiga em terrae brasilis, sendo certo que a pioneira foi a do Estado do Rio de Janeiro, criada em 1954, e, portanto, com menos de 100 anos de existência.
Migalhas de Peso É possível o Direito brasileiro aninhar a guarda?
quinta-feira, 13 de janeiro de 2022

É possível o Direito brasileiro aninhar a guarda?

E se, em vez de os filhos alternarem entre as casas dos pais, fosse o contrário? É possível um casal separado manter uma terceira residência e viver alternando com o ex-cônjuge em benefício do filho?
Migalhas de Peso Animus familiae: o que é, onde habita, do que se alimenta?
terça-feira, 4 de janeiro de 2022

Animus familiae: o que é, onde habita, do que se alimenta?

A partir de dois casos polêmicos que colocam em xeque a caracterização – ou não – da união estável buscamos entender o seu elemento essencial: o objetivo de constituir família.
Migalhas de Peso Um contrato vale mais que mil palavras?
terça-feira, 14 de dezembro de 2021

Um contrato vale mais que mil palavras?

“O queridinho da pandemia “contrato de namoro” nasce com a finalidade de afastar o elemento essencial da união estável, o objetivo de constituir família. Mas será que isso realmente faz sentido?”
Migalhas de Peso Casamento às cegas: vale ou não?
quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

Casamento às cegas: vale ou não?

O programa a todo instante busca responder se “amor às cegas dá casamento?”. Bom, juridicamente, não. Quem sabe uma união estável?
Migalhas de Peso Anticoncepcional, direito ao nome e o caminho necessário para alcançar uma decisão justa
quarta-feira, 9 de junho de 2021

Anticoncepcional, direito ao nome e o caminho necessário para alcançar uma decisão justa

O que se vê, do exposto, é que a colocação do prenome “Diane” serviu tão somente como modo de chacota, de modo a questionar a mãe pela ineficácia do mecanismo preventivo que nada preveniu na concepção da infante.
Migalhas de Peso Nova lei de trânsito e o punitivismo tosco
quarta-feira, 11 de novembro de 2020

Nova lei de trânsito e o punitivismo tosco

Além de aumentar validade da carteira de habilitação e número de pontos para suspensão, norma supostamente evitaria que criminosos do trânsito fiquem impunes. Mas não é mais que jogada midiática e de populismo penal