sábado, 14 de dezembro de 2024

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Emily Costa Diniz

Migalheira desde novembro/2021.

Bacharelanda em Direito pela Faculdade de Direito da USP e estagiária em Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados (RBTSSA).

Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de janeiro de 2022

É possível o Direito brasileiro aninhar a guarda?

E se, em vez de os filhos alternarem entre as casas dos pais, fosse o contrário? É possível um casal separado manter uma terceira residência e viver alternando com o ex-cônjuge em benefício do filho?
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de janeiro de 2022

Animus familiae: o que é, onde habita, do que se alimenta?

A partir de dois casos polêmicos que colocam em xeque a caracterização – ou não – da união estável buscamos entender o seu elemento essencial: o objetivo de constituir família.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de dezembro de 2021

Um contrato vale mais que mil palavras?

“O queridinho da pandemia “contrato de namoro” nasce com a finalidade de afastar o elemento essencial da união estável, o objetivo de constituir família. Mas será que isso realmente faz sentido?”
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

Casamento às cegas: vale ou não?

O programa a todo instante busca responder se “amor às cegas dá casamento?”. Bom, juridicamente, não. Quem sabe uma união estável?