Juristas acionam ONU contra Bolsonaro por ataques ao Judiciário

O Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil endereçou denúncia à ONU contra o presidente Bolsonaro por ameaças à democracia e à independência do Judiciário, especialmente em ano eleitoral.

Dentre os requerimentos, a entidade pede que um representante oficial da ONU faça uma visita ao Brasil a fim de mapear a situação dos ataques ao Judiciário e se encontre com autoridades do STF e TSE para cobrar informações do Executivo.

O documento, que foi assinado por um grupo de 77 juristas e acadêmicos, foi enviado a Diego Garcia, relator que cuida de assuntos envolvendo a independência de juízes de advogados na Organização. O assunto do ofício é “ameaças à democracia, desinformação e ataques contra o Judiciário brasileiro”.

• Leia o documento.

Na denúncia, os signatários afirmam que a democracia está sob ameaça desde 2018, ano em que Jair Bolsonaro foi eleito. A partir de então, o Judiciário, a imprensa, as universidades, as ONGs e os movimentos sociais têm sido ofendidos e atacados pelo presidente e por apoiadores do governo Bolsonaro:

“O governo Bolsonaro publicamente encoraja ataques contra instituições e violência contra oponentes políticos; minimiza a confiança em procedimentos constitucionais necessários para a proteção de direitos e resoluções pacíficas em conflitos eleitorais e políticos.”

O observatório afirma que o governo Bolsonaro coloca os juízes e ministros como inimigos; deslegitima o sistema eleitoral com desinformação em massa; minimiza a confiança pública no processo eleitoral e coloca o Judiciário brasileiro sob ataque e desconfiança.

Os juristas pedem, então, que o relator instaure medidas para investigar o cenário atual, levando em consideração sua posição enquanto relator de assuntos envolvendo a independência de juízes de advogados na Organização.