Advogado indica planejamento sucessório prévio para blindar negócios

Recentemente, Michael Klein, acionista majoritário da Via, dona das Casas Bahia, tornou pública uma desavença dentro da companhia. O acionista se posicionou contra a remuneração da diretoria, expondo desentendimentos com o filho, Raphael, presidente do conselho de administração da empresa com quem não fala há dois anos. O relacionamento se deteriorou depois que Raphael substituiu o pai na presidência do conselho da Via, ainda no início da pandemia.

O caso de disputa pelo controle das Casas Bahia por parte da Família Klein é, para o advogado da área de planejamento patrimonial e sucessório Felipe Russomanno, do Cescon Barrieu Advogados, um exemplo prático de como uma empresa familiar pode ser comprometida caso as disputas se arrastem e não se resolvam.

De acordo com o especialista, esse tipo de disputa traz grande impacto negativo aos negócios.

"Há uma disputa sobre o controle da holding, e isso traz insegurança na condução das atividades, com debates até mesmo sobre as remunerações do administrador. Isso pode, em último caso, levar até mesmo ao travamento das atividades."

Para Felipe Russomanno, é preciso separar as pessoas físicas das jurídicas a fim de preservar o patrimônio da empresa e evitar que os conflitos familiares respinguem nos negócios.

"É importante que haja antecipadamente um planejamento de governança na sociedade. É preciso criar mecanismos que garantam a perenidade da sociedade, como um acordo de acionistas que preveja como será a condução da gestão, políticas de remuneração da empresa, entre outros instrumentos."

O advogado ressalta que esse instrumento também reorganiza a empresa em relação a outros sócios envolvidos no negócio.

Para finalizar, Felipe ainda afirma que uma disputa como essas pode até mesmo afetar a participação em outras empresas da holding, trazendo prejuízos ainda maiores, por isso, o planejamento antecipado é a melhor solução.

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