TSE institui grupo de trabalho para combater violência política

Em mais uma ação de prevenção e combate à violência política, o TSE instituiu um Grupo de Trabalho destinado a elaborar e a sugerir diretrizes para disciplinar as ações voltadas ao tema durante as Eleições 2022. O GT foi criado pela Portaria 674/22.

O documento, assinado pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, evidencia a necessidade da ação, motivada pelos relatos de violência política recebidos pelo Tribunal antes mesmo do início da campanha.

Até o momento, chegaram 13 ofícios com denúncias de agressão a parlamentares e a jornalistas em diversas localidades do país. Os ofícios foram formulados pelo Senado Federal e pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e detalham ataques a vereadoras de Câmaras Municipais e a membros do PT, do Psol, do PSDB, da Rede Sustentabilidade e do PSD.

Entre as atribuições dos membros do GT estão a promoção de audiência pública, de eventos e de atividades que promovam debates que subsidiem o diagnóstico e formulação de diretrizes adicionais, especialmente com a participação dos partidos políticos, do Conselho Federal da OAB, do MP Eleitoral e de entidades da sociedade civil vinculadas ao assunto. Os resultados dos estudos devem ser apresentados em 45 dias.

Integrantes

O Grupo terá como coordenador institucional o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, e será integrado por representantes da Secretaria-Geral da Presidência do TSE (coordenador executivo); da Assessoria Consultiva (secretário executivo); da Vice-Presidência; do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel); da Diretoria-Geral; da Secretaria de Comunicação; da Assessoria de Inclusão e Diversidade; da Secretaria de Polícia Judicial; da Assessoria de Gestão Eleitoral; e dos Tribunais Regionais Eleitorais da Bahia, de Goiás, do Pará, do Rio Grande do Sul e de São Paulo.

Informações: TSE.