Pleno do STJ adia escolha de desembargadores do TRF-6 para 9/8

O Pleno do STJ adiou para o dia 9/8 a escolha da lista para a primeira composição do TRF da 6ª região. O colegiado disse não ter dado tempo de analisar a lista dos advogados encaminhadas pela OAB.

A Ordem encaminhou a lista no dia 25/7. A votação de hoje estava agendada desde 13/6.

Sede em Belo Horizonte

O TRF da 6ª região, que será composto por 18 desembargadores, terá sede em Belo Horizonte, como aprovada pelo Senado em Setembro e sancionada em Outubro do ano passado. A lei possibilitou aos atuais desembargadores do TRF da 1ª região optarem pela remoção para a nova Corte - apenas uma magistrada decidiu pela mudança, a desembargadora Federal Mônica Sifuentes.

De acordo com a resolução STJ/GP 15/22, os cargos na nova Corte serão providos pela desembargadora removida do TRF da 1ª região e por mais 13 magistrados de carreira da Justiça Federal da 1ª região, mediante promoção, sendo sete pelo critério de antiguidade e seis por merecimento. As demais vagas serão preenchidas por dois advogados e dois membros do MPF.

Celeridade e eficiência

Minas Gerais responde por 35% dos processos existentes no TRF-1, que também recebe recursos vindos de 12 estados e do Distrito Federal. Virou um tribunal disfuncional e menos eficiente que o esperado.

Desde a promulgação da CF/88 existem apenas cinco TRFs, com pequeno acréscimo de integrantes. A Justiça Federal de 1ª instância, ao contrário, multiplicou-se em centenas de varas espalhadas pelo território nacional. O resultado foi um enorme acúmulo de processos no 2º grau, como destacou o ministro Humberto Martins na cerimônia de sanção da lei de instituição do Tribunal.

"Além de agilizar o julgamento dos processos judiciais originários de Minas Gerais, a criação do TRF-6 irá desafogar a imensa carga de processos que tramita no TRF da 1ª região, beneficiando não apenas os mineiros, mas outras 13 unidades da federação abrangidas pelo TRF com sede em Brasília."

A votação de hoje estava agendada desde 13 de junho. Na ocasião, os ministros definiram também que o novo Tribunal será instalado no dia 19/8, às 16h. Segundo o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, a escolha da data havia levado em consideração o tempo necessário para a nomeação dos desembargadores após a votação de hoje.