Pleno do STJ define desembargadores para o TRF-6

Nesta terça-feira, 9, o Pleno do STJ realiza sessão presencial para formar as listas destinadas à primeira composição do TRF da 6ª região. A escolha dos candidatos acontece por votação secreta.

Já foram definidas as vagas destinadas à magistratura de carreira e à OAB. Agora, os ministros votam para a escolha das vagas para membros do MPF.

Já a indicação dos candidatos à promoção por antiguidade ocorreu dentre os juízes que manisfestaram interesse nas vagas. A indicação foi feita logo no início do Pleno, em conselho, e os selecionados já garantem vaga automáticamente, sem a necessidade de sere, escolhidos pelo presidente da República.

Lista de promovidos por antiguidade

Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho

Evandro Reimão dos Reis

Lincoln Rodrigues de Faria

Marcelo Dolzany da Costa

Ricardo Machado Rabelo

Rubens Rollo D'oliveira

Vallisney de Souza Oliveira

Votação

A votação foi aberta com presidente do STJ, Humberto Martins, proclamando as regras da votação para o quórum de 26 ministros. Em seguida, os coordenadores do pleito, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha e Hérman Benjamin assumiram a mesa e autorizaram a entrega das cédulas para os ministros presentes.

Para a lista de promoção por merecimento, os magistrados da lista deveriam atingir 17 votos. No primeiro escrutínio, quatro juízes atingiram 17 votos ou mais. Partiu-se então para o segundo escrutínio, no qual apenas duas juízas atingiram os votos necessários. Fez-se necessária uma terceira votação, que precisou ser repetida quatro vezes pois ninguém atingia os 17 votos para preenchimento das duas últimas vagas.

No último escrutínio, os ministros tiveram que escolher entre dois candidatos para ocupar a última vaga. O pleito empatou em 13 x 13, e por isso o desempate foi feito por idade, de acordo com o que prevê o regimento.

Lista dos magistrados

André Prado de Vasconcelos 

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves 

Klaus Kuschel

Luciana Pinheiro Costa

Miguel Ângelo De Alvarenga Lopes 

Pedro Felipe De Oliveira Santos

Simone dos Santos Lemos Fernandes 

Vânila Cardoso André de Moraes

Listas tríplice da OAB

As duas listas da OAB, contendo seis candidatos cada uma, foram votadas separadamente. Do resultado teve-se, então, duas listas tríplices.

No primeiro pleito da lista 1, dois candidatos receberam 17 votos ou mais. Foi realizado um segundo pleito para preencher a terceira vaga. Já para o preenchimento das três vagas da lista 2 apenas uma votação foi necessária. 

Lista 1	Lista 2
Flávio Boson Gambogi	Gregore Moreira de Moura
Alessandra Machado Brandão Teixeira	Luciana Diniz Nepomuceno
Cláudio Gonçalves Marques	Vera Lúcia Kátia Sabino Gomes

Listas tríplece do MPF

No primeiro pleito da lista 1 do MPF, dois candidatos receberam 17 votos ou mais. Foi realizado um segundo pleito para preencher a terceira vaga. Para a escolha dos membros para a lista 2, a votação precisou ser repetida pois nenhum dos candidatos atingiu os 17 votos mínimos de primeira.

Lista 1	Lista 2
Álvaro Ricardo de Souza Cruz	Álvaro Ricardo de Souza Cruz
José Adércio Leite Sampaio	Edilson Vitorelli Diniz Lima
Patrick Salgado Martins	José Raimundo Leite Filho

Todas as listas formadas pelo STJ, exceto pela dos candidatos promovidos por antiguidade, serão submetidas à escolha do presidente da República.

Sede em Belo Horizonte

O TRF da 6ª região, que será composto por 18 desembargadores, terá sede em Belo Horizonte, como aprovada pelo Senado em Setembro e sancionada em Outubro do ano passado. A lei possibilitou aos atuais desembargadores do TRF da 1ª região optarem pela remoção para a nova Corte - apenas uma magistrada decidiu pela mudança, a desembargadora Federal Mônica Sifuentes.

De acordo com a resolução STJ/GP 15/22, os cargos na nova Corte serão providos pela desembargadora removida do TRF da 1ª região e por mais 13 magistrados de carreira da Justiça Federal da 1ª região, mediante promoção, sendo sete pelo critério de antiguidade e seis por merecimento. As demais vagas serão preenchidas por dois advogados e dois membros do MPF.

Celeridade e eficiência

Minas Gerais responde por 35% dos processos existentes no TRF-1, que também recebe recursos vindos de 12 estados e do Distrito Federal. Virou um tribunal disfuncional e menos eficiente que o esperado.

Desde a promulgação da CF/88 existem apenas cinco TRFs, com pequeno acréscimo de integrantes. A Justiça Federal de 1ª instância, ao contrário, multiplicou-se em centenas de varas espalhadas pelo território nacional. O resultado foi um enorme acúmulo de processos no 2º grau, como destacou o ministro Humberto Martins na cerimônia de sanção da lei de instituição do Tribunal.

"Além de agilizar o julgamento dos processos judiciais originários de Minas Gerais, a criação do TRF-6 irá desafogar a imensa carga de processos que tramita no TRF da 1ª região, beneficiando não apenas os mineiros, mas outras 13 unidades da federação abrangidas pelo TRF com sede em Brasília."

A votação de hoje estava agendada desde 13 de junho. Na ocasião, os ministros definiram também que o novo Tribunal será instalado no dia 19/8, às 16h. Segundo o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, a escolha da data havia levado em consideração o tempo necessário para a nomeação dos desembargadores após a votação de hoje.