Diálogo entre Poderes aprimora normas e democracia, diz Luciana Lóssio
A advogada e ex-ministra do TSE também ressaltou a importância dos advogados para o processo legislativo.
Da Redação
terça-feira, 30 de agosto de 2022
Atualizado às 14:51
“Diálogo republicano entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo é algo absolutamente natural e muito importante para que possa haver aprimoramento das normas eleitorais e jurídicas”. Assim opinou Luciana Lóssio, advogada e ex-ministra do TSE, em entrevista à TV Migalhas durante o 1º Congresso Brasileiro de Direito Legislativo.
Segundo Luciana, essa adequação normativa é fundamental para o aprimoramento do regime democrático de direito.
Além disso, a ex-ministra da Corte Eleitoral ressaltou a importância dos advogados para o processo legislativo.
“A recente alteração do Estatuto da Advocacia veio a corroborar essa importância ao esclarecer e pontuar de forma muito clara que o advogado tem como uma de suas missões e funções no ordenamento jurídico contribuir para o processo legislativo brasileiro.”
Evento
De 29 a 30 de agosto, é realizado em São Paulo o 1º Congresso Brasileiro de Direito Legislativo. O evento tem como objetivo debater a judicialização do processo legislativo em âmbito estadual, os principais desafios da área, e o papel das consultorias. Os temas serão alvo de intenso debate pelos participantes que incluem ministros, juristas, advogados e importantes personagens no cenário púbico e político. O congresso é realizado pelo BDL - Instituto Brasileiro de Direito Legislativo, ILP - Instituto do Legislativo Paulista e a Alesp - Assembleia Legislativa de São Paulo.
