MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Migalhas Quentes >
  4. Ministério da Justiça proíbe 33 empresas de vender cigarro eletrônico
Vape proibido

Ministério da Justiça proíbe 33 empresas de vender cigarro eletrônico

Despacho foi publicado no DOU desta quinta-feira, 1.

Da Redação

quinta-feira, 1 de setembro de 2022

Atualizado às 08:58

Nesta quinta-feira, 1, o ministério da Justiça proibiu 33 empresas de continuarem vendendo cigarros eletrônicos, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O despacho foi publicado no DOU.

Como justificativa, a pasta alega que os DEFs - dispositivos eletrônicos para fumar são proibidos pela legislação sanitária e que não atendem às certificações dos órgãos competentes de segurança para serem comercializados. Afirma, ainda, que houve aumento exponencial da comercialização e consumo dos produtos pelo público jovem.

Por esses motivos, o ministério determinou que as empresas suspendam toda e qualquer atividade comercial que envolva a comercialização, o fornecimento e a distribuição de cigarros eletrônicos, no prazo de até 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil.

Veja a íntegra do despacho:

 (Imagem: Reprodução)

Despacho foi publicado no DOU de hoje.(Imagem: Reprodução)

Patrocínio

Patrocínio Migalhas