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Trabalho | Jornada

Senado aprova jornada flexível para pais de crianças pequenas

Texto vai à sanção presidencial.

Da Redação

quinta-feira, 1 de setembro de 2022

Atualizado às 08:58

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 31, a MP 1.116/22, que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência. O texto agora irá para sanção do presidente da República.

A medida prevê que estes pais e mães terão prioridade para regime de tempo parcial, antecipação de férias e concessão de horários flexíveis de entrada e saída.

A MP também trata de equidade de gênero, ao determinar que mulheres recebam o mesmo salário que os homens que exerçam a mesma função na empresa. A medida prevê ainda apoio ao microcrédito para mulheres.

Auxílio-creche

Se sancionado, o texto também amplia para 5 anos e 11 meses a idade máxima para a criança ter direito a auxílio-creche e procura fortalecer o sistema de qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica. 

A versão aprovada do texto também prevê medidas de combate ao assédio sexual em empresas, o teletrabalho para mães e pais empregados em regime de tempo parcial, regime especial de compensação por banco de horas e incentivos a criação de creches pelo Sistema S e flexibilização do regime de férias.

 (Imagem: Freepik)

Senado aprova jornada flexível para pais de crianças pequenas.(Imagem: Freepik)

Informações: Agência Brasil.

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