Entidades apoiam permanência de Carlos Henrique de Oliveira no Carf

Entidades representativas da advocacia elaboraram um manifesto em apoio à permanência de Carlos Henrique de Oliveira na presidência do Carf - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

As instituições reforçam que a nomeação de Carlos Henrique de Oliveira à presidência do Carf, em maio de 2022, foi de extrema importância para o fortalecimento da instituição, especialmente em razão de seus esforços pelo incondicional respeito aos princípios constitucionais, pregando sempre pela impessoalidade, moralidade, transparência, legalidade, coerência e aumento da segurança jurídica.

Assinaram o manifesto: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária, ABDF - Associação Brasileira de Direito Financeiro, CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, OAB/SP e o SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Além disso, as entidades destacam o perfil técnico e imparcial de Carlos Henrique que incentiva a independência dos conselheiros do Carf preconizando a importância de julgamentos efetivamente técnicos, isentos e imparciais e, também em razão de seus profundos conhecimentos acadêmicos.

Pontuam também que Carlos Henrique tem se dedicado à adoção de medidas necessárias para maior eficiência da prestação jurisdicional, estabelecendo um canal de diálogo aberto e constante com as entidades representantes da sociedade civil, avançando sobremaneira na aproximação necessária para o amadurecimento da relação entre fisco e contribuinte.

Leia a manifestação na íntegra.