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Despacho

"Programa Pró-Catador" será recriado por Lula

O despacho foi assinado no dia 1º pedindo a recriação do programa de apoio a catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Da Redação

segunda-feira, 2 de janeiro de 2023

Atualizado às 11:40

Depois da posse no dia 1º, Lula assinou um despacho para determinar a adoção de providências pelo ministro de Estado Chefe da secretaria-Geral da presidência da República para a elaboração de proposta de ato normativo que disponha sobre a recriação do "Programa Pró-Catador" e a realização de estudos de revisão do programa Recicla +, no prazo de 45 dias.

 (Imagem: Lalo de Almeida/Folhapress)

O Programa Pró-Catador foi criado em 23 de dezembro de 2010 no antigo governo do presidente Lula.(Imagem: Lalo de Almeida/Folhapress)

O "Programa Pró-Catador" foi criado no antigo governo do presidente Lula em 23 de dezembro de 2010, por meio do decreto 7.405/10. A determinação reunia ações de apoio a trabalhadores de baixa renda que se dedicam a coletar materiais reutilizáveis e recicláveis, promovendo inclusão social e econômica dessas pessoas e contribuindo para a sustentabilidade.

Dez anos depois, o decreto 10.473/20 do ex-presidente Jair Bolsonaro revogou o programa.

Entrega da faixa presidencial

Vale destacar que, na cerimônia de entrega da faixa presidencial realizada neste domingo, 1º, Lula a recebeu de representantes do povo. Entre eles estava Aline, que é catadora de materiais reutilizáveis desde os 14 anos de idade. Ela ingressou no Movimento Nacional de Catadoras como articuladora nacional em 2013 representando os catadores e catadoras do DF e é responsável pela secretaria nacional da mulher e juventude da unicatadores.

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