1ª deputada negra, Antonieta de Barros entra nos Heróis da Pátria
Ela também é autora do projeto que definiu o dia 15 de outubro como Dia do Professor em Santa Catarina, data que só foi oficializada no calendário nacional em 1963.
Da Redação
quinta-feira, 5 de janeiro de 2023
Atualizado às 10:46
O presidente Lula sancionou a lei 14.518/23, que inscreve o nome de Antonieta de Barros, primeira parlamentar negra eleita no Brasil, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A publicação foi feita no DOU desta quinta-feira, 5.
Antonieta de Barros (1901-1952) foi deputada estadual em Santa Catarina entre os anos de 1935 e 1937. Foi a primeira mulher negra a assumir mandato popular no Brasil, estando entre as três primeiras mulheres eleitas no país.
Filha de escrava liberta, Antonieta foi deputada constituinte e pioneira no combate à discriminação dos negros e das mulheres, sendo conhecida também por suas contribuições como jornalista e professora.
Ela é autora do projeto que definiu o dia 15 de outubro como Dia do Professor em Santa Catarina, data que só foi oficializada no calendário nacional em 1963.
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Veja a íntegra da lei:
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LEI Nº 14.518, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, Distrito Federal, o nome de Antonieta de Barros.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 4 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Margareth Menezes da Purificação Costa
Anielle Franco
Presidente da República Federativa do Brasil
