Lei cria dia nacional das tradições de matrizes africanas e candomblé

Uma nova lei publicada nesta sexta-feira, 6, cria o dia nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. A data será comemorada anualmente em 21 de março.

O texto é assinado por Lula, pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e pela ministra da igualdade racial, Anielle Franco (leia a íntegra abaixo).

A medida é mais uma sinalização do governo de que pretende promover medidas de igualdade racial e de liberdade religiosa.

"Orixás" 

Outra medida do novo governo ligada a tolerância religiosa foi a notícia do retorno do quadro "Orixás" ao Palácio do Planalto. A comunicação foi feita à imprensa durante a posse de Margareth Menezes na Cultura.

O quadro da pintora brasileira Djanira da Motta e Silva (1914-1979) retrata três divindidades africanas e foi retirado da sede do Executivo no governo Bolsonaro. Agora, voltará a ser exibido no Salão Nobre do Palácio. 

Nova lei 

Leia a íntegra da nova lei: 

LEI Nº 14.519, DE 5 DE JANEIRO DE 2023

Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Margareth Menezes da Purificação Costa

Anielle Francisco da Silva