Deputado indenizará Felipe e Luccas Neto por associá-los a pedofilia
Indenização a ser paga pelo bolsonarista Helio Lopes foi fixada em R$ 50 mil. Ele também foi condenado a publicar retratação nas redes sociais.
Da Redação
sexta-feira, 3 de março de 2023
Atualizado às 17:32
O deputado Federal Helio Lopes foi condenado a indenizar em R$ 50 mil os youtubers Felipe e Luccas Neto. Decisão é do juiz de Direito Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª vara Cível do RJ.
A ação foi ajuizada pelos irmãos em 2020, quando o deputado bolsonarista publicou uma montagem de vídeos das vítimas fora de contexto, com conotação sexual e foco em pedofilia. Posteriormente, as postagens foram apagadas pelo deputado.
“No caso, visivelmente ocorreu uma montagem sobre vídeos produzidos pela dupla autora pelo réu, retirando o conteúdo e sequência originais, além de inversão de falas, com recortes em cenas que, lançadas fora do contexto, serviam para que o réu sugerisse a seu público a ocorrência de comportamento indevido de cunho sexual, com foco em pedofilia.”
O juiz constatou que houve notório dano moral, já que a publicação difamou a imagem de pessoas públicas que lidam com público jovem.
“E o grau de reprovação da conduta do réu é maior do que de uma pessoa comum, já que, sendo parlamentar, também pessoa pública e teoricamente representante popular, faz com que a montagem realizada para caber no título que prega com amplo espectro para divulgação, muito mais vergonhosa.”
Sendo assim, o juiz julgou procedente o pedido para condenar Helio Lopes a indenizar Felipe e Luccas Neto por danos morais em R$ 50 mil, sendo R$ 25 mil para cada. O deputado também foi condenado a publicar retratação nas redes sociais.
O escritório Ribeiro da Luz Advogados atua pelos youtubers.
- Processo: 0021819-45.2020.8.19.0209
Veja a decisão.
