MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Metrô indenizará mulher chamada de "aleijada" e "urubu" por empregado
Metrô | Indenização

Metrô indenizará mulher chamada de "aleijada" e "urubu" por empregado

Por ofensas, vítima será indenizada em R$ 15 mil.

Da Redação

domingo, 16 de abril de 2023

Atualizado em 14 de abril de 2023 17:36

A 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou a condenação da Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo - ao pagamento de indenização por danos morais a uma passageira ofendida por funcionário da empresa. A turma julgadora elevou o montante da reparação para R$ 15 mil.

Segundo os autos do processo, a vítima alegou que, ao adentrar uma estação na região central de São Paulo/SP, no início de 2019, foi chamada de "aleijada" e "urubu" por um funcionário da empresa.

 (Imagem: Karime Xavier/Folhapress)

A vítima ajuizou ação pleiteando indenização por danos morais.(Imagem: Karime Xavier/Folhapress)

Após formular reclamação junto ao Metrô, a passageira recebeu uma carta com pedidos de desculpas, na qual a parte requerida lamentou o episódio e informou que foram tomadas medidas administrativas contra o agente responsável pela ofensa. A vítima ajuizou ação pleiteando indenização por danos morais - causa julgada procedente em 1º grau.

Ao apreciar o pedido de majoração da reparação, o relator do recurso, desembargador Maia da Rocha, discorreu sobre qual o valor justo a ser pago no caso concreto, entendendo que a indenização fixada em primeira instância "não se mostrou apta à reparação moral experimentada pela parte autora", uma vez que sua finalidade tem caráter intimidativo e compensatório.

Leia o acórdão.

Informações: TJ/SP.