Juiz pode ter papel menor no futuro, diz professor de Direito da USP
Tercio Sampaio Ferraz Jr. concedeu ainda opiniou sobre a mudança da digitalização da justiça e o papel dos juízes.
Da Redação
terça-feira, 2 de maio de 2023
Atualizado em 4 de maio de 2023 10:21
Durante o evento "Tributação e Economia Digital", em Roma, na Itália, o professor da Faculdade de Direito da USP, Tercio Sampaio Ferraz Jr., concedeu entrevista à TV Migalhas e analisou as transformações da Justiça mediante à tecnologia.
"O que provavelmente deve acontecer é o fortalecimento da ideia de função, no sentido virtual da palavra, em que as justificações e os aspectos mais normativos são substituídos pela ideia de instrução, base da computação. Programas não são propriamente regras, na verdade, são instruções. E é para isso que a gente vai ter que voltar. Isso é uma disrupção, que quebra uma tradição de centenas, milhares de anos, que é o direito de estar se manifestando sempre por meio de normas. Nós vamos ter que começar a pensar que o direito começa a se manifestar por meio de instruções. "
À exemplo disso, o professor citou a vantagem do controle do tráfego de veículos mediante computação e instruções, do por uma lei de proibição.
“Isso provavelmente vai mudar, aliás, já está mudando. É nesse sentido que a figura do juiz tende a ter menos importância do que tinha no passado. Mas isso, eu estou pensando daqui 50, 100 anos.”
Isso porque, segundo o professor, hoje, o juiz ainda não pode ser substituído. “Os ensaios mostram que o computador inteligente, capaz de pensar por ele mesmo, ou seja, ter consciência do ele diz, ainda não foi inventado.”
O evento
A Universidade Sapienza de Roma, em parceria com a Escola Superior de Advocacia Nacional da OAB (ESA Nacional) realiza, de 2 a 5 de maio, o curso de alta formação "Tributação e Economia Digital", em Roma, na Itália. A programação conta com temas como legalidade tributária, novas tecnologias, desafios da economia digital, coisa julgada em matéria tributária, criptomoedas, NFTs, e muito mais.
