Candidato internado que não confirmou matrícula terá vaga na USP

Em caráter liminar, a juíza de Direito Graciella Lorenzo Salzman, da vara da Fazenda Pública de Barueri/SP, determinou que a USP reserve vaga a candidato que estava internado no período indicado para confirmação de sua matrícula.

O caso

Na Justiça, um estudante pede a reserva de vaga no curso superior de ciências de computação promovido pela USP. O candidato conta que foi aprovado no vestibular e realizou matrícula quando convocado. Entretanto, narra que não fez a confirmação da matrícula pois estava internado neste período.

(Imagem: Cecília Bastos/USP Imagens)

Juiz reserva vaga na USP a candidato que deixou de confirmar matrícula por estar internado.(Imagem: Cecília Bastos/USP Imagens)

Ao analisar o pedido, a magistrada verificou que documentos dos autos indicam que “o período para confirmação de matrícula para os aprovados no vestibular era de 6 a 8 de março de 2023, mas o autor ficou internado de 4 a 15 de março”.

Nesse sentido, a juíza asseverou que “o acervo probatório contido nos autos se mostra robusto para que seja determinada a reserva de vaga ao autor, de forma que durante a instrução processual será verificada se a internação realmente impedia a realização da confirmação da matrícula”.

Assim, em caráter liminar, determinou que a universidade reserve a vaga do candidato.

O escritório Vieira Advocacia atua na causa.