STF define lista quádrupla de candidatos ao TSE; Lula escolherá dois
As vagas foram abertas devido a saída dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
Da Redação
quarta-feira, 24 de maio de 2023
Atualizado às 18:42
STF definiu nesta quarta-feira, 24, lista quádrupla a ser enviada ao presidente Lula para a escolha de dois nomes para cadeiras efetivas no TSE. Não há prazo legal para a escolha.
Os nomes indicados foram: André Ramos Tavares, Daniela Lima de Andrade Borges, Edilene Lobo e Floriano de Azevedo Marques Neto.
TSE
O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto por sete ministros: três são originários do STF, dois do STJ e dois são representantes da classe dos juristas - advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos.
A rotatividade dos juízes na Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições. O TSE tem como presidente e vice ministros do STF. Já a CGE - Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral é exercida por um ministro do STJ.
