INPI: Osklen consegue primeiro registro de marca de posição
A modalidade foi regulamentada em setembro de 2021.
Da Redação
segunda-feira, 5 de junho de 2023
Atualizado às 13:24
O INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial deferiu à Osklen o primeiro pedido de marca de posição desde que a modalidade foi regulamentada no país, em setembro de 2021. As informações foram publicadas pelo jornalista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
No caso, a proteção recai sobre os famosos três ilhoses posicionados na parte frontal dos tênis, um elemento característico dos calçados da marca.
A Osklen é uma marca carioca criada em 1989 por Oskar Metsavaht. É uma das pioneiras em moda sustentável no Brasil, tendo lançado a primeira t-shirt feita em algodão orgânico em 1998.
Segundo o jornalista, desde que foi regulamentada a marca de posição, 244 pedidos foram feitos. Destes, 11 foram apreciados e apenas um foi deferido.
A notícia também foi repercutida nas redes sociais do escritório Murta Goyanes Advogados, que atuou pela Osklen:
"É com muito orgulho que comunicamos que é da Osklen a primeira marca de posição deferida pelo INPI. A empresa brasileira, reconhecida pela qualidade e estilo próprio de seus produtos e pelo seu engajamento com ações de sustentabilidade, busca constantemente a proteção de seus ativos intangíveis no Brasil e no exterior. No caso, a proteção recai sobre os famosos três ilhoses posicionados na parte frontal dos tênis, um elemento característico dos calçados da marca."
Marca de posição
A marca de posição é uma modalidade de registro regulamentada no Brasil desde setembro de 2021. O ato foi realizado pelo INPI, através da publicação da portaria 37/21, na RPI - Revista da Propriedade Industrial 2.646.
É considerada marca de posição a aplicação de um sinal distintivo em uma posição singular e específica de um determinado suporte, dissociada de efeito técnico ou funcional.
