AGU cobra R$ 628 mi em indenizações e multas a infratores ambientais
Iniciativa ocorreu nesta segunda-feira, 5, Dia Mundial do Meio Ambiente.
Da Redação
segunda-feira, 5 de junho de 2023
Atualizado às 18:17
Nesta segunda-feira, 5, a AGU ingressou com 765 ações judiciais contra infratores ambientais, nas quais cobra R$ 628 milhões em indenizações e multas. A iniciativa ocorre no Dia Mundial do Meio Ambiente, destacou o órgão.
Dos novos processos abertos, 28 são ações civis públicas contra desmatadores. A AGU pede que os responsáveis pela derrubada de árvores sejam condenados a reflorestar 22 mil hectares de área e a pagar R$ 483 milhões em indenização pelos danos ambientais. As ações civis públicas foram ajuizadas pelo AGU Recupera, iniciativa do órgão para proteger os biomas brasileiros.
As demais ações abertas nesta segunda-feira dizem respeito a 737 execuções fiscais, de modo a cobrar R$ 145 milhões em multas ambientais aplicadas pelo Ibama e o ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Entre as multas cobradas na Justiça está a de R$ 79 milhões aplicada pelo ICMBio à mineradora Samarco, em razão do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana/MG. Ocorrida em 2015, a tragédia deixou 19 mortos e rastro de centenas de quilômetros de danos ambientais, num total de 29 municípios atingidos. O valor corresponde aos danos causados a unidades de conservação Federais.
Informações: Agência Brasil.
