RJ: Sancionada lei Vini Jr., que combate racismo nos estádios
A norma foi sancionada durante evento no Maracanã, que contou com a presença do jogador.
Da Redação
quarta-feira, 5 de julho de 2023
Atualizado em 6 de julho de 2023 08:57
Nesta quarta-feira, 5, foi sancionada, no Rio de Janeiro, a lei 10.053/23, que estabelece a Política Estadual Vini Jr. de Combate ao Racismo nos Estádios e Arenas Esportivas. O texto será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial.
Entre as medidas previstas, estão a interrupção de partidas esportivas em caso de denúncia ou manifestação racista e a realização de campanhas educativas nos estádios. A iniciativa foi proposta depois de o jogador do Real Madrid ser vítima de racismo em um jogo do Campeonato Espanhol, em maio.
A nova norma prevê, ainda, o "protocolo de combate ao racismo". Por meio dele, qualquer cidadão pode informar casos de racismo no estádio. A denúncia deve ser encaminhada à organização do evento ou à Decradi - Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância. O jogo também pode ser encerrado se o racismo for de autoria coletiva e de forma reincidente.
Também foi sancionada a lei 10.052/23. O texto inclui "O Dia da Resposta Histórica contra o Racismo no Futebol", em 7 de abril, no calendário oficial do Rio de Janeiro. A data lembra o episódio de 1924, quando o Vasco recusou o pedido da AMEA - Associação Metropolitana de Esportes Athléticos de excluir jogadores negros e operários do elenco.
Informações: Agência Brasil.
