Rosa Weber cita Jorge Amado em voto: "sociedade continua misógina"
Ministra realizou análise da legítima defesa da honra a partir da obra "Gabriela Cravo e Canela".
Da Redação
terça-feira, 1 de agosto de 2023
Atualizado às 18:32
Na tarde desta terça-feira, 17, ministra Rosa Weber proferiu voto durante o julgamento da ADPF 779 que trata da legítima defesa da honra.
Para embasar seu voto em oposição à prevalência da tese de legítima defesa da honra, a ministra citou trecho de "Gabriela Cravo e Canela", obra de Jorge Amado ambientada em 1920, na qual o autor descreve os costumes sociais do período.
"O escritor baiano reconstrói, o universo nordestino do século XX, narrando as crônicas de uma sociedade predominantemente patriarcal, arcairca e autoritária. E como a ministra Cármen Lúcia acabou de sublinhar, não mudou muito, continua misógina e machista."
De acordo com a presidente do STF, a obra de Jorge Amado auxilia na contextualização do problema e na interpretação do Direito. Também apontou, citando Dworkin, que a literatura auxilia o Direito na compreensão de seu universo.
"A reflexão em torno da construção de uma solução jurídica a um problema cultural enraizado nas estruturas da sociedade, como o machismo e misoginia, exige a consideração de outros referenciais, além do mero formalismo exegético."
Veja o momento do julgamento:
