STJ: Ministro revoga domiciliar de suposto líder de facção criminosa

Diante de novos fatos informados no processo, o ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz reconsiderou a decisão que havia concedido prisão domiciliar a suposto líder da facção criminosa Os Manos. 

Em 10 agosto, com base em informações prestadas pela defesa e também pela VEC - Vara de Execuções Criminais – uma "completa distorção da realidade", segundo ele –, o ministro autorizou que a prisão preventiva fosse cumprida em regime domiciliar, por razões humanitárias, tendo em vista a alegada necessidade de uma cirurgia e os riscos do pós-operatório no sistema prisional. No entanto, o acusado não se apresentou para a realização do procedimento e fugiu para São Paulo, onde foi recapturado.

Para o ministro, relator do caso, essas circunstâncias – só posteriormente apresentadas – "são aptas a desconstruir o alicerce da decisão, que se baseou, exclusivamente, nos riscos de agravamento da saúde, supostamente comprovados pelos documentos juntados aos autos".

Fatos novos

Inicialmente, a prisão domiciliar foi concedida pela 1ª vara de Execuções Criminais de Porto Alegre e, por extensão, também pelo juízo da Comarca de Parobé/RS. O MP estadual recorreu e obteve liminar que determinou o retorno do acusado à prisão, porém ele fugiu para São Paulo.

Sem mencionar esse fato, a defesa impetrou habeas corpus no STJ com pedido de restabelecimento do regime domiciliar, alegando que seria necessário para a recuperação do preso após a cirurgia. Ao prestar informações solicitadas pelo STJ, a juíza da VEC confirmou a "necessidade de internação hospitalar após o procedimento por alguns dias, inclusive com cuidados intensivos em ambiente adequado após a alta hospitalar".

Concedido o regime domiciliar por 90 dias pelo STJ, o juízo de Parobé noticiou que o réu havia fugido para São Paulo, de onde, segundo as autoridades, pretendia seguir para o Peru com o apoio de uma facção criminosa local, mas foi capturado ainda na capital paulista, enquanto confraternizava em uma churrascaria.

"Após o devido esclarecimento do panorama fático, percebo que o decisum merece reconsideração, haja vista a completa distorção da realidade, que, mesmo depois da solicitação de informações, não foi descortinada e levou ao entendimento de que o paciente, verdadeiramente, necessitava da cirurgia e corria riscos com o pós-operatório", disse Schietti.

Ao considerar "graves os fatos novos trazidos aos autos, antes ocultados pela defesa e não informados pela juíza da VEC", o ministro determinou a extração de cópia da decisão para encaminhamento à comissão de Ética da OAB/RS, para que seja apurada a conduta dos advogados de defesa.

• Processo: 842.118

Informações: STJ.